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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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IRPJ e CSLL Prestador de Serviços Médicos

Vanessa Oliveira

Vanessa Oliveira

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 10 novembro 2017 | 10:47

Bom dia,

Sabendo que os serviços hospitalares tem o percentual do IR e CSLL reduzidos para 8% e 12%
Estou com dúvida de como ficaria a tributação de uma Empresa LTDA de serviços médicos, na qual prestam serviços dentro dos hospitais...

Pois no Art. 30 da IN RFB 1234/2012 diz "Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa"

Enquadrei a empresa no lucro presumido, sendo que o pis será de 0,65 e cofins 3,00%,ambos cumulativo. A minha duvida está em relaçao ao IR e CSLL, poderia utilizar a redução 8% e 12% ?

Algum colega teve esse caro recentemente, pois tudo que pesquisei no Fórum é anterior as mudanças da legislação.
Desde já agradeço a todos.

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Sábado | 11 novembro 2017 | 20:23

Nao, somente o 32%, temos clientes dessa area. Somente se fosse a prestação no ambiente dele, e o estabelecimento teria que ter as características, exigidas pela ANVISA, para classificar como hospitalar, nesse caso e usado os 32%, se você aplicar como se fosse serviço hospitalar, vão lhe pegar, na malha pois se balizam no CNAE, e não no local do serviço, somente se fosse classificado como tal. E certamente não o e , mas sim prestadores de serviço sem vinculo com o hospital. Cuidado colega, não vai achar que descobriu, o pulo do gato, e sentir as garras do leão. Boa sorte e saude para todos nos.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
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