Abertura

Boa Tarde,

Estou abrindo uma empresa Odontológica, e uma clínica médica onde os sócios prestaram serviços em outro lugar, qual impeditivo de constituir essas empresas na Junta Comercial?

Atenciosamente
Flavio Silva

Boa tarde Flavio!

Uma sociedade com atividade de prestação de serviços, a abertura é feita no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica e sendo o ramo de Odontologia deverá ter o visto do CRO-SP.

Boa Noite Edna,

Porém seria uma empresa individual, tenho um contador que me disse que não está correto a abertura na Junta Comercial, tenho 2 clientes nessa situação estão registrados na Jucesp e recolhem 2% de ISS na Prefeitura, depois que ele me disse que está incorreto fique com receio. Pesquisei a respeito porém não encontrei nada sobre esse assunto.

Flávio, bom dia

Primeiramente, vale citar que a Junta Comercial provavelmente não irá registrar tal atividade Empresa Individual, tomando como base o art. 966 do Código Civil.

Desta forma, terá de proceder com o registro no cartório, que por sua vez, não registra empresas individuais, mas sim, EIRELI e Sociedades. Devido ao capital social, analise a viabilidade de constituir uma EIRELI para esse ramo de atividade.

Outro ponto é sim o artigo 150 do RIR, pois mesmo que a Junta Comercial registra-se o médico nessa modalidade, o Regulamento do Imposto de Renda prevê que a tributação deve ser feita nos moldes de Pessoa Física, situação em que inviabiliza a tributação pela Pessoa Jurídica.

Outro aspecto é verificar se o Conselho Regional de Medicina e/ou o Conselho Regional de Odontologia permitem que tais atividades sejam registradas desta forma.

Muito Obrigado Fernando, vou constituir uma Eireli no cartório, CDT ele pedem viabilidade você sabe me informar?

Flávio, boa tarde

Não sei exatamente. Recomendo que você entre em contato com o Cartório que for fazer o registro e verifique os detalhes de procedimento do processo.

Flávio da Silva Barros ,

Ao fazer o DBE para abertura no municipio de São Paulo, você terá que fazer a viabilidade antes.

Protocolei uma associação semana passada lá, e ao fazer o DBE exigiu a viabilidade.

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Muito obrigado Décio, vou providenciar a viabilidade