Prazo para recontratação de Ex-Funcionário - Nova reforma tr

Boa Tarde Pessoal!

Gostaria de saber o prazo para recontratação de um ex-funcionário?

Com a nova reforma trabalhista teve alguma alteração neste caso?

Vi em algumas publicações que o prazo para recontratação de ex funcionários seria de 18 meses, isso procede? Pois até aonde eu sei o prazo é de 6 meses.

Desde já agradeço.

Atts;
Vanessa Lopes.

Vanessa dos Santos Lopes 18 meses é para recontratar como pessoa juridica no caso de readmissão de trabalhador não existe nada especifico na CLT mas recomenda-se 6 meses

Vanessa dos Santos Lopes boa tarde!

Vejamos;

Tempo para recontratação

Funcionário foi demitido, depois de quanto tempo pode ser recontratado?

Informamos que em se tratando de dispensa e readmissão de empregados deverá o empregador observar o art. 2º da Portaria MTE nº 384/92 que dispõe que, em se tratando de dispensa sem justa causa, para que a rescisão não seja considerada fraudulenta para fins do FGTS, deverá ser aguardado o prazo de 90 dias após á formalização da rescisão contratual para então fazer a recontratação.

Para contratos celebrados por prazo determinado, há que se respeitar o prazo limite de 6 meses, em se tratando de readmissão também por contrato a prazo determinado, conforme disposto no artigo 452 da CLT.

Caso a recontratação/readmissão ocorra antes de ultrapassados 6 meses, será considerado o segundo contrato a prazo indeterminado.

Em se tratando de pedido de demissão, cujo contrato de trabalho seja por prazo indeterminado, a readmissão poderá ocorrer a qualquer tempo.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Vanessa,

Segue tópico do fórum que fala sobre o assunto:

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Prezado(a) Usuário,

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