Pedido de demissão

Estou começando agora a trabalhar em DP e tenho muitas dúvidas sobre rescisão, gostaria de pelo menos tirar uma dúvida. Quando o funcionário pede demissão, sei que o FGTS fica retido mais e a multa dos 50% do FGTS é paga pelo empregador?

Editado por Veronica Vivian Alves da Silva de Souza em 3 de setembro de 2009 às 11:07:30

Veronica,

O fgts fica retido e não há que se pagar multa nem gerar qualquer documento relativo ao fgts. Assim como também não tem direito ao seguro desemprego.

Att.
Cláudio Wíllian

Vlw, se tiver mais alguma informação complementar referente este assunto, pode passar ok! Obrigada...

Editado por Veronica Vivian Alves da Silva de Souza em 3 de setembro de 2009 às 11:20:35

Cálculo de Rescisão - Pedido de Demissão - 1 ano

Qual o valor líquido a pagar ao trabalhador que pedir demissão (dados abaixo) ? É obrigatório homologar a rescisão neste caso ? Qual o prazo para Pagamento ?

Dados:

Data de Admissão 02/01/2009
Salário 800,00
Salário-Família
Não
Vale-Transporte
Não
Horas Extras, Comissão, Adiconal Noturno
Não
Outros Adicionais Não
Aviso de 30 dias
Cumprido
Data da Rescisão 22/04/2009


R1: Os direitos rescisórios são: saldo de salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º Salário Proporcional, vejamos os cálculos:

a) Proventos

1) Saldo de Salário

= Salário 800,00
: Divisão 30
X Dias Trabalhados 22
= Saldo de Salário - 22 dias 586,67

2) Décimo-Terceiro Proporcional

= Salário 800,00
: Divisão 12
X Meses de direito
4
= Décimo-Terceiro Proporcional - 4/12 266,67

3) Férias Proporcionais (02/01/09 à 22/04/09) + 1/3 Constitucional

= Salário 800,00
: Divisão 12
X Meses de direito
4
= Férias Proporcionais - 4/12 266,67
: Divisão 3
= 1/3 de Férias Proporcionais 88,89

b) Descontos

I) INSS sobre Salários
= Saldo de Salário (item 1) 586,67
X Alíquota
8%
= INSS sobre Salários 46,93

II) INSS sobre 13º Salário
= Décimo-Terceiro Proporcional (item 2) 266,67
X Alíquota
8%
= INSS sobre 13º Salário 21,33

III) INSS sobre Férias
Sobre férias indenizadas em rescisão não incide INSS.

c) RESUMO DA RESCISÃO
PROVENTOS
+ Saldo de Salário - 22 dias (item 1) 586,67
+ Décimo - Terceiro Proporcional - 4/12 (item 2) 266,67
+ Férias Proporcionais - 4/12 (item 3) 266,67
+ 1/3 de Férias Proporcionais (item 3) 88,89
= TOTAL DE PROVENTOS 1.208,90
DESCONTOS
- INSS sobre Salários (item I) 46,93
- INSS sobre 13º Salário (item II) 21,33
= TOTAL DE DESCONTOS 68,26

= LÍQUIDO A RECEBER 1.140,64

Obs.: O empregador não terá que pagar o FGTS antecipadamente em guia de GRRF, devido ao fato do empregado ter pedido demissão e não ter direito imediato ao saque do saldo do Fundo de Garantia. Porém deverá recolher na folha de pagamento de 04/2009 o FGTS incidente na rescisão junto com o dos demais colaboradores.

R2: Neste caso a homologação não é obrigatória.

R3: Para saber o prazo para pagamento

Fonte Pesquisada: Inciso XVII do Art. 7º da Constituição Federal, Artigos 146, 147, 457 e 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43), Artigo 7º do Decreto 57.155/65, §6º do Art. 214 e Art. 198 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999), Art. 28 da Lei 8.212/91, Instrução Normativa SRT 3/2002 e Portaria Interministerial MPS/MF 48/2009.

Angélica

Bom Dia!

Como foi muito bem colocado pelo colega Cláudio, só tenho a acrescentar que; se houve faltas no período de trabalho elas infuenciam no cálculo do 13 salário (que deve ser superior a 15 dias para gerar 1/12 avos mês), e das férias também pois as mesmas prejudicam as férias.

Bom dia.
Tenho um funcionário que pediu demissão pois uma outra firma onde ele conseguiu emprego precisava registrá-lo.
É correto descontar o valor de 30 dias de aviso prévio (uma vez q o msm não foi cumprido) sobre as verbas que ele tem direito a receber (férias proporcional, 1/3 férias, 13º proporcional) e a rescisão sair zerada?
Isso pode gerar algum tipo de problema para a empresa?

Obrigada