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Pró-labore, antecipação de lucro, empresa sem movimento

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Fabiano Feitosa

Usuário Novo

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cidadeRio Claro - SP
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 11:18:09
Bom Dia

A dúvida está na legalidade desta operação

Jan/2017 - Com Faturamento - Pró-labore - Antecipação distribuição do lucro (devidamente escriturado)
Fev/2017 - Sem Faturamento ( não tem pro-labore e nem lucros a distribuir)
Mar/2017 - Sem Faturamento ( não tem pro-labore e nem lucros a distribuir)
Abr/2017 - Com Faturamento - Pró-labore - Antecipação distribuição do lucro (devidamente escriturado)

Ou seja, apenas no mês que fatura ocorrer o pró-labore e já a antecipação do lucro. é possível proceder desta forma?
Victor Hugo

Usuário 3 Estrelas Novas

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 11:39:52
Fabiano Feitosa,

Temos clientes que alguns meses do ano não faturam, mas mesmo assim fazemos a retirada de pro-labore todos os meses.

Sabemos que o pro-labore é a remuneração do sócio pelo serviço efetivamente prestado à empresa, ou seja, seu pagamento deve ocorrer sempre quando houver o trabalho do sócio na empresa. Já a distribuição de lucros poderá ocorrer sempre que comprovada a existência de lucro.

Já a distribuição de lucro, poderia sim fazer igual você mencionou acima, mas lembre-se que uma vez que, se não houver a comprovação dos valores pagos ou creditados aos sócios, em face de recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou de sua apresentação deficiente, a contribuição da empresa referente a esses segurados será de 20% sobre, conforme artigo 201, § 3°, do RPS - Decreto n° 3.048/99:

a) o salário de contribuição do segurado na qualidade de contribuinte individual;

b) a maior remuneração paga a empregados da empresa; ou

c) o salário mínimo, caso não ocorra nenhuma das hipóteses anteriores.

Victor Hugo
CRC 1SP305124/O-2

Fabiano Feitosa

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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cidadeRio Claro - SP
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 12:32:52
Victo Hugo

Meu questionamento para ser mais explicito é em cima de uma sociedade unipessoal de advocatícia. Pois a empresa irá fatura apenas em alguns meses e outros acabará não tendo. Só que quando fatura entra valores alto, por exemplo:

Jan/2017 - Faturamento 50.000 - Pró-labore 1000 - Antecipação distribuição do lucro 49.000 (não considerando impostos)
Fev/2017 - Sem Faturamento ( não tem pro-labore e nem lucros a distribuir)
Mar/2017 - Sem Faturamento ( não tem pro-labore e nem lucros a distribuir)
Abr/2017 - Faturamento 30.000 - Pró-labore 1000 - Antecipação distribuição do lucro 29.000 (não considerando impostos)

Não fica estranho distribuir um lucro alto em Janeiro e em Fevereiro e Março não ter pró-labore?

Milla Ferreira

Usuário 2 Estrelas Novas

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membro desde04/11/2014
cidadeJequie - BA
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 12:56:43
O faturamento alto em uns meses compeça o não faturamento em outros para o pro-labore agora a distribuição de lucros é feita quando ha lucros.
Eu concordo com o pensamento do Victor Hugo.
Fabiano Feitosa

Usuário Novo

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membro desde02/08/2014
cidadeRio Claro - SP
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 13:30:39
Olá Milla Ferreira

Entendo que essa forma é a mais sensata mesmo. É que o faturamento proveniente dos ganhos de causas advocatícias em alguns casos o custo é bem baixo e a lucratividade alta no mês do faturamento. Então por sua vez conforme prevê contrato social e legislação o advogado vai querer a antecipação do lucro mensal. Pensando no meu exemplo no mês fev/2017 não haveria recursos em conta para pagamento do pró-labore pois no mes anterior foi distribuído tudo como lucro e não houve receitas novas. Como conciliar essa situação?
Milla Ferreira

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAdministrador(a)
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membro desde04/11/2014
cidadeJequie - BA
Postada:Terça-Feira, 14 de novembro de 2017 às 15:08:53
Fabiano Feitosa para esses fins considero que deve ir para o forum fiscal para os colegas de lá te ajudar.
Sandra Silva

Usuário Frequente

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde01/11/2007
cidadeMachado - MG
Postada:Segunda-Feira, 16 de abril de 2018 às 21:59:33

Caros,

Considerando todas as informações acima, estamos com a seguinte situação:

1) A empresa é do simples nacional
2) Tem sua escrituração contábil desde sua fundação onde comprova lucro anual
3) Desde 08 2017 não há receita efetiva operacional porém a empresa mantém saldo nas disponibilidades (cx/banco)
4) Diante desta situação, tendo lucro a distribuir, a empresa pode distribuir para seus sócios o saldo remanescente, mesmo sem
receita, já que dispõe de saldo e seus sócios, ainda este ano, deverão encerrar suas atividades?
5) Se sim, esta distribuição será tributada pela tabela do IR, ou já considera-se este lucro tributado?

Agradeço á ajuda de todos.

Sandra Silva

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