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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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pagamento de imposto renda sobre atividade rural por nao res

OLGA  SCHLUSAZ

Olga Schlusaz

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 14 novembro 2017 | 16:20

Pessoal,
Tenho um cliente que tem uma propriedade rural reflorestada, que tem como condômino um parente não residente no Brasil ha anos. Está vendendo as arvores em pé para PJ. Pelo que pesquisei a tributação de resultado de atividade rural por não residente é de 15%. Essa transação deve ser declarada, informada na declaração IR do procurador (em seu CPF e em sua declaração de IRPF) , que também é quem deve fazer a apuração e recolher o IR.
Minhas perguntas:
Está correto o meu entendimento?
Como faço para efetuar o pagamento do imposto apurado:
DARF?
Código?
Dia do vencimento do imposto? Data do fato gerador? (a venda será feita agora em novembro)

Venderá também a terra nua:
Pergunta:
Quando deve ser pago IRGC de 15% sobre lucro obtido?
Código do DARF?
Quem deve apurar e pagar e também o procurador (em seu CPF .._)?

Se alguem puder me esclarecer, agradeço

Paulo Marques

Paulo Marques

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Empresas
há 6 anos Terça-Feira | 14 novembro 2017 | 18:03

Olga,

Usa o programa de Ganho de Capital para calcular o tributo. Disponível na página da RFB. A alíquota é 15% e o código de arrecadação é 0473. O Darf é recolhido pelo comprador ou pelo procurador no CPF do não-residente.

Não declara da DIRPF do procurador. Nem na do não residente, tendo em vista que este não entrega DIRPF.

Abs,

OLGA  SCHLUSAZ

Olga Schlusaz

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 24 novembro 2017 | 14:48

Obrigada pela atenção Paulo, mas ainda fiquei com uma duvida.

Sua resposta entendi se tratar do Ganho Capital na venda imovel, Codigo DAR 0473 com CPF do nao residente,vencimento no dia transação, ok!
Ja quanto a venda da madeira - receita rural - como devo efetuar o pagamento do IR? cod DARF, CPF (do nao residente tbem?) vencimento?
Poderia por favor me esclarecer?

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