Baixa empresarial com ausência de um sócio

Boa tarde,

Tenho uma empresa ME com dois sócios um com 99% e outro com 1% , fiz uma pesquisa na JUCEMG ( MINAS GERAIS) pois o sócio de 1% esta sumido a nos . Apos a pesquisa realizada onde a JUCEMG diz que é possível fazer essa baixa com somente o sócio de 99% assinando , foi feito e a mesma não aceitou preciso fazer uma outra reação .
segue o dizer da JUCEMG

Segundo o setor de análise, não está clara a deliberação por maioria, já que os sócios estão dando quitação entre si. Pela redação o distrato foi de comum acordo (resolvem), nesse caso necessária a assinatura digital de Valdiana..

Daniela Soares,

Me parece, pelo texto da JUCEMG, que a exigência se refere à redação da cláusula, pois nela diz que os sócios resolveram sobre o distrato e deram quitação entre si. Os itens destacados dão a entender que houve acordo, o que não condiz com a ausência da assinatura da sócia Valdiana.

Redija a cláusula de outra forma, para que fique claro a deliberação por maioria do capital social.

At.,

Daniela Soares

Os dois sócios devem assinar o distrato, ou o sócio fazer uma procuração passando poderes para o outro assinar digitalmente.

Daniel Garcia ,
será que vc pode me ajudar não consegui redigir uma clausula descente a JUCEMG voltou com a mesma pendencia Daniel Garcia

Bom dia Daniela.

O ideal neste caso não é uma alteração contratual e sim uma ata de Assembleia Extraordinária.

Na ata coloque:


SAIDA DE SÓCIO: Por motivo de ausência do sócio, fulano de tal, e após todas as medidas possíveis para tentar entrar em contato com o mesmo o sócio ciclano de tal decidiu proceder a retirada do sócio ausente.

2. O socio fulano de tal, ausente, possui x quotas no valor nominal de R$ xxx as quais passarão para o socio ciclano de tal sob sua custódia, até a manifestação do sócio ausente.

Uma segunda sugestão (para o item 2):

2.O sócio ciclano de tal solicitou a apuração dos haveres da sociedade ABC Ltda e conforme laudo xxxxx chegou-se ao valor de Total de R$ xxxx, onde R$ xxx correspondem ao saldo do socio ciclano de tal ausente. Este valor foi depositado em juizo no banco xx, agencia xx, cc xxx, e ficará a disposição do sócio ausente ou de seus herdeiros.

Algumas peculiaridades:

- Publique em jornal de grande circulação a convocação da Assembleia;

- Veja no banco e com um advogado os procedimentos para o deposito em juízo.

att