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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Posso Reduzir o salario base e Colocar Gratificação de funçã

Marcos

Marcos

Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Administrativo Financeiro
há 6 anos Sexta-Feira | 17 novembro 2017 | 17:01

Boa Tarde!
Estou Com uma situação Complicada aqui na empresa!
Trabalho no escritório de uma loja varejista, sou responsável por algumas partes da contabilidade assim como a de RH!
Tenho O caso de 3 funcionários que tiveram alteração no salario basem nas citarei o caso de um funcionário que e que mais me preocupa, que por quase 5 anos ele recebia o piso salarial de comercio e também uma gratificação, mais sem estar no horelite, em 2016 com a troca dos responsáveis da contabilidade, conseguimos convencer ele a integrar o valor no horelite assim como mudalo de função, na época o contador responsável mandou que colocássemos no salario base , com isso o salario base dele passou a ser Ex: R$1788,00+ produtividade+trienio, isso em novembro de 2016, porem em setembro o Contador que era responsável, saiu da empresa e ele contratou um outro contador, tirei minhas ferias e quando voltei, o funcionário me perguntou pq havia mudado o salario base dele,quando olhei o horelite, percebi que a nova contadora colocou o salario base de R$990,00+ gratificação+salario família+ produtividade+ triênio e desconto de INSS, chegando o valor que ele recebia,

Minha duvida e poderíamos ter feito essa alteração de salario base desses funcionários?
Que tipo de risco a empresa esta correndo?

Desde ja agradeço

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Domingo | 19 novembro 2017 | 10:15

Marcos, bom dia.
Não, o risco e grande, caso ele ingresse com uma ação na justiça, a empresa terá que pagar toda a diferença desde a alteração ate a data da reclamação, com juros e correção monetária, recolher todos os encargos (inss/fgts/I.renda), além disso tem as férias, decimo terceiros e podendo até uma indenização por danos morais.

Para a redução salarial, existe algumas regras, mas lembre-se não é tão fácil, leia a materia no link abaixo

adnutum.wordpress.com


Com relação a atitude da nova contadora, em muitos caso o profissional (contador(a)) e pressionado pela empresa, então o aconselhável e o profissional (contador, rh/dp), fazer um relatorio dos riscos que a empresa está correndo em duas vias, colhendo assinatura do responsável pela empresa, e esse deverá mencionar se está ciente do risco, datando.

Desta forma, caso haja reclamação na justiça, o profissional ficará (vamos assim dizer) isento de uma possivel questionamento por parte do dono da emrpesa, onde foi avisado.

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