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Funcionário que estava Auxílio Doença aposentou-se por idade

ADOLFO RODRIGUES GOMES

Adolfo Rodrigues Gomes

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 12:29

Bom dia...

Tenho um funcionário que estava auxílio doença e no dia 01/10/2017 aposentou-se por idade. Como devo proceder a baixa de sua CTPS?
Pedido de demissão por iniciativa do empregado ou Demissão sem justa causa pelo empregador? Qual seria a data base do afastamento. Devo exigir atestado médico demissional? Qual seria o código de movimentação a ser informado?

Atenciosamente.

Adolfo.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 13:43

Adolfo, boa tarde.
Em virtude da aposentadoria por idade, o auxilio doença foi extinto.
O que a empresa deve fazer;
a) convocar o empregado;
b) encaminhar ao médico do trabalho,
c) esse irá avaliar se o mesmo pode ou não retornar ao trabalho, se positivo então caberá a empresa a decisão
d) se negativo, continuará afastado recebendo somente a aposentadoria por idade.

1 - Devo exigir atestado médico demissional?
R - Sim.
2 - Qual seria o código de movimentação a ser informado?
R - Dependerá do motivo da dispensa, (pedido ou dispensa sem justa causa).

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