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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Compra Interestadual - Simples Nacional

Caroline de Souza Silva

Caroline de Souza Silva

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 14:30

Boa Tarde Pessoal,

Estou com muita dificuldade em entender operações interestaduais, na verdade nunca fiz esse procedimento.

Uma empresa de SP (contribuinte de ICMS) enquadrada no Simples Nacional adquiriu produtos p/ revenda de uma empresa do ES (contribuinte de ICMS) não optante do Simples Nacional.
No destaque da NF veio produtos com a alíquota de 12% NCM 84212300 e 4% NCM 84219999.
Na NF emitida não veio nenhuma informação que o produtos tem ST, porém pesquisei e verifiquei que os produtos tem a aplicabilidade de ST.

Como devo fazer o recolhimento do Diferencial de Aliquotas ou Antecipação já que os produtos tem ST?

Se alguém puder me orientar qual o primeiro passo que devo tomar quando ocorrer essas situações.. Desde já agradeço!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Terça-Feira | 22 maio 2018 | 12:35

Como devo fazer o recolhimento do Diferencial de Aliquotas ou Antecipação já que os produtos tem ST?

Resp. Você disse que está comprando para revenda, logo, não se fala em diferencial de alíquotas. Disse também que o produto está sujeito a substituição tributária, logo, não se fala em antecipadação e sim em substituição tributária.

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