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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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chaiana

Chaiana

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 6 anos Segunda-Feira | 20 novembro 2017 | 20:04

Olá,
Preciso de um auxilio sobre um imposto, observei que em algumas notas da empresa onde trabalho esta sendo emitidas a mesma com estes dois tipos de NCM 732394.00 e 732393.00 queria saber se os dois esta correto destacar o S.T ou algum deles nao precisa!!

A empresa faz venda de produção própria, mas aí vem outra duvida esta nota esta sendo emitida com o CFOP 5.401 esta correta ? ao meu ver seria o CFOP 5.101...

Obrigada serei grata se puderem me ajudar!!

BRUNO RODRIGUES

Bruno Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4, Analista Tributos
há 6 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 11:35

Olá!

Referente ao CFOP, sim, esta correto desde que sua empresa seja a fabricante da mercadoria, CFOP 5.401 - Venda de mercadoria produzida pelo estabelecimento, sujeita ao regime de substituição tributária.

Quanto ao ICMS ST, se a sua mercadoria se enquadrar nesta descrição: Palha de ferro ou aço - Materiais de construção e congêneres -, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00, sim, será devido o destaque e recolhimento do ICMS ST para os dois NCMs que você destacou.

Em São Paulo:

MVA ORIGINAL - 75%
MVA AJUSTADA 4% - 104,88%
MVA AJUSTADA 12% - 87,80%
ALÍQUOTA INTERNA - 18%

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