Contábeis o portal da profissão contábil

13
Dec 2017
05:15

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Rescisão por acordo consensual - aviso trabalhado

49respostas
2.970acessos
  

mostrando página 1 de 2
1 2
profissãoContador(a)
mensagens7
pontos151
membro desde30/11/2011
cidadeBrasilia - DF
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 10:55:18
Bom dia familia!!

Estou com duvidas em relação a forma de interpretar o art 484-A da nova reforma trabalhista. A rescisão por acordo consensual. No caso do pagamento dos 15 dias será somente para o aviso indenizado? ou vale também para o trabalhado. Quando ele a lei fala por metade.. o aviso prévio, se indenizado não exclui o trabalhado?


Art. 484-A. [reforma trabalhista 2017]Novo artigo, vigência em 11/11/2017:

O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)
I - por metade: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)
a) o aviso prévio, se indenizado; e (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)
b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)

Desde ja agradeco a força...

Luiz Carlos da S. Abel
Contador

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

Ericleyton Rodrigues

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens27
pontos320
membro desde05/09/2016
cidadeLuziania - GO
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 11:17:27
Mensagem Editada por Ericleyton Rodrigues em 22/11/2017 11:18:03
Bom Dia Luiz,

No caso do pagamento dos 15 dias será somente para o aviso indenizado? ou vale também para o trabalhado

Sim, será apenas para o aviso indenizado, caso o funcionário cumpra o aviso, ele deverá ficar 30 dias na empresa trabalhando 2 horas a menos ou trabalhar 23 dias com o horário normal.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoContador(a)
mensagens7
pontos151
membro desde30/11/2011
cidadeBrasilia - DF
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 11:41:57
Bom dia Ericleyton,

Eu entendi da mesma fora que você mas você teria algum embasamento legal, algo que detalhe melhor essa situação?



Obrigado.

Luiz Carlos da S. Abel
Contador

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

Daiane

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens6
pontos55
membro desde14/01/2016
cidadeAmparo - SP
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 14:26:02
Boa tarde!

No caso de demissão por acordo consensual não será aplicada a lei 12.506/2011?
Danielle Ximenes

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens9
pontos176
membro desde21/11/2017
cidadeDourados - MS
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 14:32:34
Boa tarde,

Eu também estou perdida na interpretação deste artigo. Eu estou com um caso: o funcionário pediu para fazer o acordo mútuo, porém não quer cumprir aviso, como fica essa situação? Eu faço a baixa da rescisão na data do pedido e desconto o aviso já que não quer cumprir? Esse desconto seria de 15 dias conforme a lei cita pela metade?

3 pessoas aprovaram essa mensagem.

Daiane

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens6
pontos55
membro desde14/01/2016
cidadeAmparo - SP
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 14:37:50
Não fica nada claro, pois o aviso indenizado pela metade, empregado ou empregador?

3 pessoas aprovaram essa mensagem.

profissãoContador(a)
mensagens7
pontos151
membro desde30/11/2011
cidadeBrasilia - DF
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 14:54:14
Boa tarde Danielle,

Eu entendo que no caso da rescisão consensual por ser um acordo, não existe a possibilidade de pedido de demissão, logo, não poderá descontar o aviso do empregado. Nessa modalidade a empresa que irá pagar o aviso do funcionário.

Luiz Carlos da S. Abel
Contador

3 pessoas aprovaram essa mensagem.

Sueli Mitikichuki Correia da Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAnalista Recursos Humanos
mensagens1.087
pontos7.016
membro desde24/07/2009
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 15:01:31
Danielle Ximenes mas na demissão acordo patrão e empregado é somente aviso indenizado e não trabalhado paga-se 15 dias de aviso indenizado o empregado não tem que pagar aviso

Sueli M.Correia da Silva

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Daiane

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens6
pontos55
membro desde14/01/2016
cidadeAmparo - SP
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 15:03:29
E nesse caso de demissão o código de afastamento seria o qual?No campo TRCT 27?
Desde já obrigada!

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Danielle Ximenes

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens9
pontos176
membro desde21/11/2017
cidadeDourados - MS
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 15:21:53
Luiz Carlos da Silva Abel


Boa tarde, entendi, então na verdade o comum acordo acordo parte do empregador? Cabe a ele decidir se o aviso será indenizado ou trabalhado? O aviso indenizado será pela metade. Quem tem menos de 1 ano indeniza 15 dias. E os que tem mais de 1 anos acrescenta os 3 dias por cada ano e divide por 2?

Art. 484-A. reforma trabalhista 2017
O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)
I - por metade: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017)
a) o aviso prévio, se indenizado;

Daiane

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens6
pontos55
membro desde14/01/2016
cidadeAmparo - SP
Postada:Quinta-Feira, 23 de novembro de 2017 às 08:52:38
Mais dúvidas rsrs...Pelo que entendi, iremos seguir seguir o raciocínio da lei 12.506/2011, e a indenização será pela metade e a baixa na CTPS? Terá a projeção do aviso? E alguém saberia me informar qual o código no campo 27?Pois no site do Ministério do trabalho não encontrei nada.

Brandon Kevin

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Depto. Pessoal
mensagens49
pontos636
membro desde15/01/2015
cidadeVila Velha - ES
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 09:23:19
A rescisão por Acordo não haverá a possibilidade de um aviso previo trabalhado?
Karina Louzada

Usuário 4 Estrelas Vermelhas

profissão
mensagens7.654
pontos47.541
membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 09:34:29
Colegas,

Pelo que entendi o aviso pode sim ser trabalhado, a lei não proíbe, apenas cita que o aviso SE for indenizado, será devido pela metade, mas não ficou claro pra mim qual parte pagará esse aviso....pois o acordo, na minha visão, parte do empregado que quer sair da empresa e não quer pedir demissão, pois se a demissão partir do empregador é demissão sem justa causa e não acordo.

Esse acordo vejo como sendo um pedido de demissão melhorado. rsrsrs

Isso, além de outras coisas, ainda está muito confuso.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Patricia Asai

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens34
pontos325
membro desde12/04/2012
cidadeRio Paranaiba - MG
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 14:08:14
Karina, boa tarde, poderia me esclarecer uma dúvida:
No caso temos uma funcionária que que fazer esse acordo. O aviso dela deverá ser trabalhado durante 30 dias ou ela apenas trabalhará durante 15 dias?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoContador(a)
mensagens7
pontos151
membro desde30/11/2011
cidadeBrasilia - DF
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 14:14:34
Boa tarde Karina,

Somente no caso de aviso indenizado será pago pela metade(não necessariamente 15 dias) porque tem a indenização de 3 dias por ano de trabalho completado. Caso o aviso seja trabalhado será de 30 dias.

Luiz Carlos da S. Abel
Contador

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Patricia Asai

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens34
pontos325
membro desde12/04/2012
cidadeRio Paranaiba - MG
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 14:28:18
Certo, então somente para aviso indenizado que poderemos reduzir para 15 dias isso, e indenizar 15 isso?
No caso, temos uma funcionária que ela gostaria de trabalhar somente esses 15, e a empresa também não tem interesse em ficar com ela, pode ter uma brecha que permite essa situação? Ela trabalhando somente 15 e a empresa a dispensando do restante?
profissãoContador(a)
mensagens7
pontos151
membro desde30/11/2011
cidadeBrasilia - DF
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 14:33:07
Não patricia,

No caso de aviso trabalhado deverá cumprir os 30 dias. pagamento pela metade somente se for indenizado.

Luiz Carlos da S. Abel
Contador
Patricia Asai

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens34
pontos325
membro desde12/04/2012
cidadeRio Paranaiba - MG
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 14:40:29
Haaa sim entendi Luis Carlos, muito obrigada!
Karina Louzada

Usuário 4 Estrelas Vermelhas

profissão
mensagens7.654
pontos47.541
membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 14:43:50
Fiz uma simulação agora.

O meu sistema está lançando os 15 dias do aviso indenizado como a empresa pagando e está considerando a projeção dos dias da lei 12506/11.

Está sendo considerado como rescisão sem justa causa praticamente!

Acho isso errado, já que acordo parte do funcionário!! Se partir da empresa não é acordo, é rescisão sem justa causa sendo devida todas as verbas na integralidade.

Pra mim ainda não está claro isso na legislação.....

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Thiago Al

Usuário Novo

profissãoAssistente Advocacia
mensagens23
pontos153
membro desde09/10/2017
cidadeRio Grande - RS
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 15:21:51
Mensagem Editada por Thiago Al em 29/11/2017 15:22:53
Ericleyton Rodrigues somente uma contribuição

Quando existe a demissão acordada não vejo como direito a redução de 2 horas ou 7 dias antes pois diz o Art. 488:
"Art. 488 - O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

Parágrafo único - É facultado ao empregado trabalhar sem a redução das 2 (duas) horas diárias previstas neste artigo, caso em que poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário integral, por 1 (um) dia, na hipótese do inciso l, e por 7 (sete) dias corridos, na hipótese do inciso lI do art. 487 desta Consolidação. "

No caso da demissão acordada não foi promovida pelo empregador e sim acordada, assim é ilegal exigir as 2 horas a menos e os 7 dias.

O que estou confuso é o reflexo do aviso proporcional se cabe ou não neste tipo, pois existe algumas jurisprudências (inclusive súmula no TRT4) que fala que tal aviso não cabe no pedido de demissão, porém agora com o novo Art. 8 §2 irá dificultar ainda mais, inclusive acho que essa súmula deverá ser cancelada:
"§ 2o Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei. "
Amanda

Usuário Novo

profissãoAnalista Recursos Humanos
mensagens6
pontos42
membro desde26/01/2015
cidadeCampinas - SP
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 14:35:42
Pessoal,

Qual o código de afastamento deve aparecer no Termo de Rescisão no campo 27, quando a Rescisão for por mutuo acordo?
Meu Sistema tem a opção: Não definido pelo MTE - Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo entre Trabalhador e Empregador. Porém, na impressão sai apenas a parte: Não definido.

O trabalhador poderá ter problemas no momento do saque?
Alguém já fez uma Rescisão de Acordo?

Aguardo retorno.
Wlademir Rivarola

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens11
pontos105
membro desde30/11/2017
cidadeCampo Grande - MS
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 15:55:05
Boa tarde!
No aviso prévio na rescisão consensual eu entendi que o empregado sempre leva vantagem. Mesmo se ele pedir pra sair ele ainda recebe metade do aviso prévio? Alguém entendeu assim também? E se o funcionário não quiser cumprir o aviso pode descontar?
Danielle Ximenes

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens9
pontos176
membro desde21/11/2017
cidadeDourados - MS
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 16:07:47
Amanda

atualmente a caixa está exigindo apenas Carteira de Trabalho original + cópia da página da foto e verso + cópia da página do contrato de trabalho. E levar junto documento com a Chave. Esses códigos que costumam ir no TRCT não vai influenciar.

Att.
Karina Louzada

Usuário 4 Estrelas Vermelhas

profissão
mensagens7.654
pontos47.541
membro desde17/07/2014
cidadeVitoria - ES
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 16:14:08
Wlademir Rivarola

Pois é, isso está bem estranho mesmo....

Entendo que a rescisão por acordo parte do funcionário, pois se a demissão partir da empresa não seria acordo e sim demissão sem justa causa normal...daí a empresa tem que pagar multa do FGTS e indenizar o aviso...por mais que sejam valores reduzidos, a empresa que sai no prejuízo....melhor não aceitar acordo nenhum e deixar o funcionário pedir demissão!!!

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

Wlademir Rivarola

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens11
pontos105
membro desde30/11/2017
cidadeCampo Grande - MS
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 16:28:38
Mensagem Editada por Wlademir Rivarola em 05/12/2017 14:22:56
Olá Karina! Obrigado pela resposta! Também entendo que o acordo deveria partir do empregado e a empresa não deveria ser penalizada com o pagamento do aviso, mesmo que por metade. Isso ainda vai dar muita dor de cabeça pra gente...rs



Boa tarde pessoal!
Aqui em Campo Grande a maioria dos sindicatos estão exigindo que as homologações de rescisões continuem sendo feitas pelo sindicato sob pena de sanções. Que eu saiba as homologações só precisam continuar a serem assistidas pelo sindicato se este expedir alguma notificação ou decisão com data após o início das novas regras. Alguém está passando por isso também?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Fernanda

Usuário Novo

profissão
mensagens13
pontos100
membro desde22/09/2015
cidade
Postada:Quarta-Feira, 6 de dezembro de 2017 às 10:38:35
Bom dia!

Gostaria de confirmar se a indenização do aviso realmente parte da empresa (tbm não concordo), mesmo se for o funcionário que decidiu não cumprir o aviso e se é apenas 15 dias que deve ser indenizado.
No meu caso o funcionário tem 2 anos, a indenização seria de 18 dias??
E o prazo para pagamento das verbas rescisórias, por ser indenizado, continua 10 dias?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Wlademir Rivarola

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens11
pontos105
membro desde30/11/2017
cidadeCampo Grande - MS
Postada:Quarta-Feira, 6 de dezembro de 2017 às 10:47:22
Bom dia Fernanda!
O aviso prévio de 15 dias é somente para o caso da rescisão por acordo entre as partes e é somente se for indenizado. Se for para cumprir, o aviso continua sendo de 30 dias. No seu caso como o funcionário tem dois anos ele teria direito a 36 dias de aviso, então usa-se a proporcionalidade da Lei 12511: 36 dias / 50% = 18 dias. O prazo para pagamento das rescisões com a nova lei é de 10 dias, independente do aviso prévio ser trabalhado ou indenizado.

Abraço!

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Jorge Fernando

Usuário Estrela Dourada

profissãoAnalista Recursos Humanos
mensagens1.185
pontos6.643
membro desde21/01/2015
cidadeUberlandia - MG
Postada:Quarta-Feira, 6 de dezembro de 2017 às 10:50:04
Entendo que a rescisão por acordo parte do funcionário, pois se a demissão partir da empresa não seria acordo e sim demissão sem justa causa normal..


Karina o que mais tenho aqui é empresas tentando fazer esse acordo com funcionários rsrsrsrs Tem muita empresa querendo passar o funcionário pra trás, mas eles estão cada vez mais espertos e não aceitam assim de cara.

Jorge Fernando
Analista de RH

"A integridade dispensa as regras"
Fernanda

Usuário Novo

profissão
mensagens13
pontos100
membro desde22/09/2015
cidade
Postada:Quarta-Feira, 6 de dezembro de 2017 às 10:58:24
Mensagem Editada por Fernanda em 06/12/2017 11:03:45
Olá Wlademir Rivarola.

Obrigada pelas informações.
Então, no meu caso o aviso vai ser indenizado.
Apenas poderia me confirmar se o pagamento das verbas rescisórias passou para 10 dias apenas para rescisões de comum acordo, independente se o aviso for trabalhado ou indenizado, ou para todos os tipos (rescisão contratual a pedido do empregado e despedida sem justa causa pelo empregador)?
E se o aviso for trabalhado. O funcionário deve trabalhar os 30 dias sem redução da jornada em 2 horas diárias ou 7 dias ao final do aviso e indeniza pela metade os dias da projeção da lei 12.506/11 (3 dias)?
Wlademir Rivarola

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens11
pontos105
membro desde30/11/2017
cidadeCampo Grande - MS
Postada:Quarta-Feira, 6 de dezembro de 2017 às 11:01:16
É para todos os tipos de rescisões Fernanda, independente se o aviso prévio é trabalhado ou indenizado.

1 pessoa aprovou esta mensagem.


mostrando página 1 de 2
1 2

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

WebContábeis Conteúdo contábil atualizado e de qualidade em seu site.

Desconto de 10% na mensalidade dos planos básicos de conteúdo.

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.05 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César