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Diferença Simples Nacional valor inferior a R$ 10,00

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profissãoContador(a)
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membro desde25/07/2017
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 16:47:31
Boa tarde!

Fizemos uma retificação de apuração de Simples Nacional. Porém o valor gerado é inferior a R$ 10,00, por isso não consegui emitir a guia. Como devo proceder? Existe a possibilidade de incluir o valor na próxima apuração?
Guilherme Barbosa

Usuário 5 Estrelas

profissão
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membro desde15/03/2016
cidade
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 17:04:54


Boa tarde, veja se isso te ajuda.

Perguntas e respostas - Simples Nacional.

7.14. Como fazer quando o valor apurado for inferior a R$10,00?
De acordo com o artigo 42 da Resolução CGSN nº 94, de 2011, é vedada a emissão de DAS com valor total inferior a R$ 10,00 (dez reais). Este valor deverá ser diferido para os períodos subsequentes até que o total seja igual ou superior a R$10,00. Na apuração do período subsequente, caso o valor calculado pelo aplicativo para o período apurado, somado ao valor diferido do período anterior, supere R$ 10,00, o contribuinte deverá utilizar o aplicativo "Geração de DAS Avulso", disponível no portal do Simples Nacional, para efetuar a geração do DAS para recolhimento.

Nota:

1. Caso o aplicativo calcule, no período de apuração (PA) informado, um valor devido menor que R$ 10,00, o programa não permitirá a geração do DAS de forma automática, sendo que este valor deverá ser diferido para os períodos subsequentes. O programa não controla valores diferidos de meses anteriores, sendo esta tarefa uma atribuição do próprio contribuinte.

EXEMPLO:

O contribuinte apurou, para o PA 06/2015, R$ 6,00 de valor devido no Simples Nacional, sendo R$ 4,00 de CPP e R$ 2,00 de ISS destinado à Curitiba. Neste caso, o PGDAS-D não permitirá a geração do DAS. Na apuração do PA seguinte, 07/2015, o aplicativo, novamente, calculou o valor devido de R$ 6,00, sendo R$ 4,00 de CPP e R$ 2,00 de ISS destinado à São Paulo (houve alteração apenas na destinação do ISS, que agora é para São Paulo). A soma dos valores diferidos resultou em R$ 12,00 (ultrapassou R$ 10,00), valor a ser recolhido por meio do aplicativo "Geração de DAS Avulso".

No aplicativo "Geração de DAS Avulso", o usuário deverá informar como PA "07/2015" e os valores devidos por tributo/ente federado, somando-se os valores devidos para cada tributo/ente dos PA 06 e 07/2015. Assim, deverá informar R$ 8,00 de CPP, R$ 2,00 de ISS destinado à Curitiba e R$ 2,00 de ISS destinado à São Paulo. O aplicativo irá gerar um DAS com este perfil para recolhimento.

Se o contribuinte indevidamente deixou de acrescentar um valor inferior a R$ 10,00 ao valor devido do mês seguinte (ou do primeiro mês posterior no qual a soma dos valores devidos resultou em montante superior a R$ 10,00), é possível somá-lo ao valor devido e ainda não pago em qualquer outro mês. Neste caso, é necessário atualizar o valor inferior a R$ 10,00 da data de vencimento original até a data de vencimento do PA ao qual foi acrescentado.
profissãoContador(a)
mensagens33
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membro desde25/07/2017
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 17:26:36
Obrigada pelo auxilio!
Carlos Silva

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde30/09/2010
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 7 de março de 2018 às 14:54:57
Boa tarde!

Na competência de 01/2018 o valor do DAS foi inferior a R$ 10,00 e não foi gerada a guia. Na competência de 02/2018 o valor a recolher ficou em R$ 17,97 porém ao gerar o DAS o valor de janeiro não foi somado ao de fevereiro.
Qual o procedimento para incluir a competência de janeiro que foi inferior a R$ 10,00 na guia do DAS de fevereiro?

Agradeço pela ajuda!

Att,

Carlos

"Quando se olha para o futuro, não faz mal deixar o passado para trás"
Luciano Ferreira

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde19/10/2011
cidadeCastanhal - PA
Postada:Quinta-Feira, 8 de março de 2018 às 15:38:36
Boa tarde!

Carlos Silva, tiver um caso parecido com o seu, fiz da seguinte maneira retifiquei o período 02 somando os dois meses e na parte de receitas cliquei no sinal vermelho de + inserir receita e coloquei a receita do mês 01.

só espero que esteja fazendo o correto.


espero te ajudado.


Luciano Ferreira

Carlos Silva

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens911
pontos6.080
membro desde30/09/2010
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sexta-Feira, 9 de março de 2018 às 11:26:07
Luciano Ferreira,

Pesquisei aqui e encontrei o procedimento correto. Você deve fazer um DAS AVULSO somando os valores e lançando no período de Fev/18.
Segue o link do Manual PGDAS-D 2018
http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/manual_pgdas-d_2018_v4.pdf

Pesquisar na Pág 36 (DAS com valor inferior à R$ 10,00)

Att,

Carlos

"Quando se olha para o futuro, não faz mal deixar o passado para trás"
Ana Nery

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens2
pontos30
membro desde13/07/2012
cidadeGoiania - GO
Postada:Segunda-Feira, 12 de março de 2018 às 18:02:14
Carlos Silva
No meu caso foi constatado recolhimento a menor em 01/2018 de R$ 7,30 ao fazer o DAS avulso terei que somar IRPJ, CSLL, COFINS, PIS\PASEP e ICMS com os valores de 02/2018?? Levando em consideração a base que gerou os R$ 7,30 ( 182,08) ? O que tem se simples nesse SIMPLES ?!?!

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