Cancelamento Rescisao

Colegas,

A empresa demitiu um colaborador no dia 27/10/2017, sendo feita a rescisão na empresa por não ter mais de um ano. A colaboradora recebeu os valores da rescisão, GRRF e FGTS. Sendo que a mesma ja gastou todo o dinheiro e agora descobriu que estava de 05 meses de gravidez.

Qual procedimento a fazer em uma questão dessa? Ela pode readmitir a colaboradora ou tem que cancelar e reintegrar.

Thalisson,

Se ela passou pelo exame demissional e não identificou que estava gravida então a empresa não tem como saber.

Peça a ela trazer um atestado medico informando da gravidez e o periodo de gestação na data da demissão.

Faça tudo documentado atraves de carta com AR ou Telegrama.

Dá uma olhada aqui que deve ajudar.

http://www.mauavirtual.com.br/coluna/319

Leovando

Ela ja entregou o exame Beta, onde consta que está no 5º mês de gestação, sendo que a demissão dela foi em 10/2017.

Thalisson Silva da Rocha

Tem que reintegrar.

Cancele a rescisão e informe no seu sistema a reintegração, normalmente tem essa opção onde o contrato antigo vai continuar de onde parou, sem iniciar um novo vínculo.

Ela tem que devolver a rescisão e o FGTS que sacou.

A empresa deve fazer uma RDF na caixa para recompor o FGTS sacado á conta dela e assim anular a movimentação.

Karina Louzada

Cancele a rescisão e informe no seu sistema a reintegração, normalmente tem essa opção onde o contrato antigo vai continuar de onde parou, sem iniciar um novo vínculo.

R: Karina, Ciente estou fazendo ja esse procedimento.

Ela tem que devolver a rescisão e o FGTS que sacou.

R: Como fazer pra devolver, uma vez a mesma informou que ja gastou e nao tem como devolver. A empresa pode pagar e abater dela.

A empresa deve fazer uma RDF na caixa para recompor o FGTS sacado á conta dela e assim anular a movimentação.
R: Preciso fazer apena RDF ou RDT também da exclusão de movimentação na CEF.

Thalisson Silva da Rocha

A empresa vai refazer a folha de outubro e o salário de lá pra cá deve ser pago à empregada. (pode abater desse valor oq ela tem q devolver sim, faça um acordo com ela sobre como isso será efetivado).

A RDF basta para recompor o saldo de FGTS à conta e excluir a movimentação. (a caixa vai gerar uma guia pra empresa pagar e assim devolver o saldo à conta do FGTS dela.)

Karina Louzada

Obrigado pelas informações.

Referente ao desconto eu só posso descontar 40% sobre o salario dela ou posso colocar um valor entre acordo com a mesma.

Thalisson Silva da Rocha

É bom ir descontando aos poucos, parcele o valor o máximo que puder pra não prejudicá-la.

Thalisson,

Tivemos um caso de reintegração da funcionária que já havia gasto a rescisão e não movimentou o FGTS, neste caso fizemos os acertos com a CEF.
Como ela seria dispensada de qualquer forma por não ter mais o posto de trabalho, reitegramos, aguardamos o período gestacional e estabilidade e prosseguimos coma demissão.
Fizemos o termo informando apenas as diferenças.
Como a primeira homologação foi em sindicato, na ocasião da segunda e definitiva, apresentamos os dois termos para conferencia, não houve problemas.

Att

Angel

Sandra

Ciente.

Estou refazendo todo o processo, a minha dificuldade é porque ela ja gastou o dinheiro de FGTS e multa 40% da GRRF.
Nesse caso como á empresa vai devolver esse dinheiro e abater na do colaborador.

Será através de um boleto emitido pela CEF?

Thalisson Silva da Rocha

Sim.

Karina Louzada

Referente ao desfecho do caso de devolução.

Fui informado pela CEF que alem do RDF que preciso fazer, preciso preencher também o GRP. Alguem saber informar que formulario é esse e onde solicito pois nem eles mesmo sabem kkkkk.