Lívia
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a) Boa Tarde!
Quando a nota fiscal vem de outro estado com CFOP 6403 significa que já foi recolhido o diferencial de alíquotas antecipadamente?
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Lívia
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a) Boa Tarde!
Quando a nota fiscal vem de outro estado com CFOP 6403 significa que já foi recolhido o diferencial de alíquotas antecipadamente?
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente O diferencial de alíquotas tradicional, entre contribuintes, a responsabilidade é do destinatário (destinatário deverá pagar a favor do seu Estado, via documento de arrecadação ou na apuração).
No novo difal da emenda constitucional 87/2015 (icms partilhado no momento) a responsabilidade é do remetente, neste caso, saberá se foi retido se acompanhado de GNRE com código de receita (ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Operação Código 10010-2)
ou se possuir inscrição no Estado de destino a fim de apurar e enviar posteriormente o ICMS o código de receita a ser recolhido será (ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Apuração Código 10011-0).
Obs. Não é o CFOP que vai dizer se o ICMS DIFAL está quitado ou não, mas os indicativos acima.
Lívia
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a) Então o fato dela ter vindo de fora do estado no caso MG para SP mesmo com CFOP 6403 devo recolher o diferencial de alíquota 6%?
Estou certa do entendimento?
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Caso o destinatário seja pessoa física ou jurídica não contribuinte cabe a São Paulo 60 desses 6% (esse difal ainda está sendo partilhado e em 2017 cabe 60% do difal para o Estado de destino).
Caso o destinatário seja contribuinte do ICMS (ADQUIRINDO PARA USO/CONSUMO/IMOBILIZADO) então os 6% cabe ao Fisco de São Paulo integralmente.
Lívia
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a) Obrigada José Flávio pela informação.
Meu cliente é contribuinte e veio mercadoria para fazer salgados no caso seria para industrialização.
Minha dúvida gerou pq recebi a informação de que por ser 6403 não precisa recolher o diferencial pois já estava recolhido antecipado.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Lívia, nesse caso é bom evitar o termo difal que não se aplica a esse caso (tecnicamente é incorreto chamar de difal nesse caso, gera confusão de entendimento)!
Difal somente nos casos acima.
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