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escrituração permuta imovel lucro presumido

Roberto S. pinto

Roberto S. Pinto

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 24 novembro 2017 | 11:08

Olá

exemplos de como proceder no caso do lucro real em uma permuta de imoveis consegui bastante material, mas no lucro presumido estou quebrando a cabeça.
Como registrar a seguinte operação (registro contabil, parte tributaria está ok) no caso de uma empresa do LUCRO PRESUMIDO

Empresa ALFA

1- terreno registrado em seu estoque (AC)por 100.000,00

Empresa OMEGA

1- terreno registrado em seu estoque (AC) por 300.000,00

valor acordado em contrato de permuta: 200.000,00

Quais os registros contabeis a serem feitos na empresa ALFA? O valor levado a tributação (pis, cofins, irpj e csll) será de 200.000,00?

como ficaria sua contabilização:

a) pela baixa do estoque

c- estoque (AC)
d- ?????
valor: 100.000,00

b)pela receita
c- receita (CR)
d- ???
valor: ?????

c) pela tributação
d- tributos (CR)
c- tributos a recolher (PC)
valor: ??? (sobre 300.000,00 ou 200.000,00?)

d) pela entrada do novo bem
d- estoque (AC)
c- ????

valor: ??? (200.000,00, 300.000,00 ou 100.000,00?)


ou caso sejam completamente diferente a escrituração, tambem agradeço a ajuda


agradeço




SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 6 anos Domingo | 26 novembro 2017 | 18:06

Realmente para empresas no lucro presumido a Receita Federal está adotando um critério aparentemente legal mas que chega a inviabilizar este tipo de operação.
Assim, apesar das críticas doutrinárias, vou dar uma fundamentação para sua contabilização abaixo:



Como registrar a seguinte operação (registro contabil, parte tributaria está ok) no caso de uma empresa do LUCRO PRESUMIDO

Empresa ALFA

1- terreno registrado em seu estoque (AC)por 100.000,00

Empresa OMEGA

1- terreno registrado em seu estoque (AC) por 300.000,00

valor acordado em contrato de permuta: 200.000,00

Quais os registros contabeis a serem feitos na empresa ALFA? O valor levado a tributação (pis, cofins, irpj e csll) será de 200.000,00?

como ficaria sua contabilização:

a) pela baixa do estoque

c- estoque (AC)
d- ????? Custo de vendas
valor: 100.000,00

b)pela receita
c- receita (CR)
d- ??? Estoque
valor: ????? 200.000,00

c) pela tributação [b] - sobre 200.000,00
d- tributos (CR)
c- tributos a recolher (PC)
valor: ??? (sobre 300.000,00 ou 200.000,00?)

d) pela entrada do novo bem
d- estoque (AC)
c- ????
valor: ??? (200.000,00, 300.000,00 ou 100.000,00?)


Veja a letra "b" acima

Fundamento legal:
(Publicado(a) no DOU de 05/09/2014, seção 1, página 17)
Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ.
PESSOAS JURÍDICAS. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS. PERMUTA DE IMÓVEIS. RECEITA BRUTA. LUCRO PRESUMIDO.
....
A referida receita bruta tributa-se segundo o regime de competência ou de caixa, observada a escrituração do livro Caixa no caso deste último.
O valor do imóvel recebido constitui receita bruta indistintamente se trata-se de permuta tendo por objeto unidades imobiliárias prontas ou unidades imobiliárias a construir. O valor do imóvel recebido constitui receita bruta inclusive em relação às operações de compra e venda de terreno seguidas de confissão de dívida e promessa de dação em pagamento, de unidade imobiliária construída ou a construir.

Considera-se como o valor do imóvel recebido em permuta, seja unidade pronta ou a construir, o valor deste conforme discriminado no instrumento representativo da operação de permuta ou compra e venda de imóveis.
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, art. 14; Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), art. 533; RIR/1999, arts. 224, 518 e 519; IN SRF nº 104, de 24 de agosto de 1988.



Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 27 novembro 2017 | 07:53

Bom dia Roberto

Os procedimentos citados por nosso amigo Salvador estão corretíssimos e bem embasados, mas a curiosidade me obriga a perguntar duas coisas:

A atividade da empresa do sr é venda de imoveis?

A permuta esta tendo torna?

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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