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Adriana
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia!
Tenho um cliente (atua como condomínio) e recolhe o PIS sobre Folha de Pagamento.
A base de cálculo é o valor total da folha mensal da remuneração paga aos empregados.
Minha dúvida é em relação ao Prêmio (que após a Reforma Trabalhista passou a não ter mais incidências). Eu devo tirar esse valor pago a título de Prêmio do total da remuneração paga para gerar a base de cálculo do PIS?
Obrigada :)
Carla Leme
Ouro DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Boa Tarde Adriana,
Com vigencia da MP 808 de 14/11/2017, o texto ficou da seguinte forma:
§ 22. Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador, até duas vezes ao ano, em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro, a empregado, grupo de empregados ou terceiros vinculados à sua atividade econômica em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
Então, se é um premio ou gratificação etc, pagos mensalmente aos funcionário terão incidência normalmente.
Att.
Ana Lisboa
Prata DIVISÃO 1, Chefe PessoalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.