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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Andre Cunha

Andre Cunha

Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 6 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 11:40

Bom dia! Durante cinco anos servi as forças armadas, onde tive minha saida em outubro/2002. So esse ano, ao verifiicar uma certidão junto ao inss para comprovação de tempo para aposentadoria, descobri que não fui inscrito no PASEP pela MArinha do Brasil. Alguém sabe me dizer qual a base de calculo para eu requerer esse abono do PASEP do periodo que fui funcionario publico federal militar?! Valor pelo periodo dos 05 anos e a averbação do tempo?!

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 13:55

Prezado Colega;
Tera que verificar junto ao setor de pessoal da Marinha, pois pode ter algum motivo de nao o terem inscrito no PASEP, minha suposição. Talvez o seu regime de incorporação ao Quadro da força, tenha algum detalhe especifico. Pois creio que e dificil que tenham cometido esse erro, mas pode ter acontecido. E nesse caso voce teria direito ao saque de sua cotas por ocasião de sua aposentadoria. Quanto aos abonos anuais, voce so teria direito a partir do quinto ano de filiação ao PASEP, logo isso nao ocorreu. E dai em diante voce recebeu normalmente com PIS ou com o PASEP, ou nao tinha direito devido a remuneração. E bom sempre pesquisar os assuntos antes, de entender que tenha direitos, e ficar contando com os mesmos, sempre proceda dessa maneira procurando se esclarecer com pessoas ambientadas a esses assuntos. Boa sorte e saúde.
Sds. Ribeiro
Ja conseguiu averbar esse tempo no CNIS, isso e importantissimo.

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
Andre Cunha

Andre Cunha

Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 6 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 21:20

Boa noite Senhor Manoel Luiz. Ja fui ate a Marinha e não fizeram minha inscrição. Fui fuzileiro naval por cinco anos, nunca tinha observado sobre essa situação, assim que descobri, foi o primeiro lugar que me dirigi. Sobre o quinquênio, não seria essa duvida, pois fiz as pesquisas e minhas duvidas pairaram sobre o valor que deveria receber por cada ano, durante o tempo de militar, quando da minha saida, pois servi apenas cinco anos. Descobri que tenho direito a devida inscrição pelo periodo que servi, no caso os cinco anos, e que poderia ter recebido um valor acumulado pelo mesmo periodo. A minha pergunta esta relacionada somente a qual base de calculo que posso usar, para encontrar o valor de cada ano que servi, no caso pelos cinco anos?! Direito a inscrição eu sei que tenho, indenização por não ter sido inscrito, tambem sei que tenho. Preciso so saber como encontro o valor para cada ano.

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 29 novembro 2017 | 08:59

Prezado André;
Sua situação segundo seu relato, e segundo suas pretençoes, requer um advogado, para patrocinar sua causa, perante a justiça, tendo como ré a Marinha, nao sei se na esfera da justiça militar ou civil, porem o advogado lhe orientara, procure um advogado qualificado na área. Pois e um ramo especifico do direito e muitos nao tem a habilidade necessária, para obter resultado satisfatório. Quem lhe deu estas orientações sao pessoas qualificadas para isso, se for tudo bem, se nao for, saiba que o advogado vai lhe cobrar honorários independente de obter excito ou nao na causa. Por isso minha preucupaçao em lhe passar essas colocações. Acho que voce como qualquer cidadão so deve acionar a justiça com conviçao da vencer a demanda, . E pertinente sua preucupaçao em querer saber o valor de base de calculo, pois o advogado caso ganhe vai ficar com 30%, logo se o valor for pequeno nao ira compensar. Sua situação de fuzileiro, qual foi o motivo da baixa, receber os valores do abono, e como ja disse somente apos 5 anos como voce saiu no 5 ano passaria a receber a partir do 6 ano isso se sua remuneração no período do ano anterior ao 6 ano nao estiver sido além do das pessoas que tem esse direito , logo no meu entender nao tem nada a receber quanto a isso, pois ainda nao tinha adquirido o direito, quanto a inscrição, voce foi inscrito como voluntario, por alistamento normal, veja essa natureza de vinculo, bem como motivo da baixa, sao dados importantes para o advogado, fazer as interpretações adequadas. Boa sorte, e fique sempre atento a seus direitos, mas com certeza dos mesmos. Quanto ao calculo da importância , e uma formula que e desconhecida, mas e a formula aplicada a fundos sociais, no caso o PTS/PASEPE o e, ou seja , e depositado todos os meses um percentual nesse fundo e o mesmo gera lucros em funçao dos empréstimos efetuados pelo mesmo, e ao final do ano e distribuído esses fundos , as pessoas que ja possuem 5 anos de filiação, sendo garantido um mínimo de um salario mínimo a quem tem direito, segundo normas que regulam os mesmos, tais como , valores recebidos no ano anterior, e outros parâmetros.
Boa sorte, mas sempre vendo onde pisa , para caminhar numa boa.
Sds. Ribeiro
Amigo, nao estou querendo colocar agua no seu chope, só nao quero que se desgaste e se decepcione, voce entendeu? so quero ajudar!

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
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Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
Andre Cunha

Andre Cunha

Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 30 novembro 2017 | 11:08

Sr Manoel, obrigado. Eu sou advogado, não militante da area do direito militar. Agradeço, mas infelizmente não consegui o que realmente busco, que é o valor de calculo base, para cada ano como militar. Fui militar concursado. Muito obrigado assim mesmo

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 30 novembro 2017 | 14:29

Por nada André, me esforcei para ajuda-lo,mas infelizmente, nao foi alcançado seu objetivo. Boa sorte em sua jornada.
PASEP ou PIS, e um fundo de participação, o qual e constituído por recolhimentos a seu favor, e esse mesmo fundo faz < N> financiamentos, que rendem juros, esse rendimento e que e distribuído aos quotistas, mas seguindo regras estabelecidas pelos fundos. Ex; Funcionário que ganhou em media 2 SM nao tem direito a esse rateio, será que nao foi o seu caso? Quanto era seu soldo?. Agora quanto a nao inscrição e outra novela , se voce foi concursado e nao voluntario, teria que ter a inscrição.
Sds. Ribeiro. Ainda bem que voce reconhece meu esforço em ajuda-lo, pelo visto ninguem mais se habilitou, alem das minhas palavras. Boa sorte e saude. a todos nos.

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
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