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ATIVIDADE 6209-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros s

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Wesley Rosa Amorim

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cidadeAbadia dos Dourados - MG
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 13:16:34
Boa tarde!

Fiz a consulta na ferramenta deste site: Simples Nacional (Supersimples) - CNAES e Anexos e aparece que a atividade 6209-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação em 2018 estará ainda no anexo III.

Porém em outra consultoria que possuo ela esta como anexo V se o fator R for menor de 28%.

A ferramenta de vcs esta correta?

Obrigado
Yuri Aquino

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoEncarregado(a) Contabilidade
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membro desde22/06/2010
cidadeAndradina - SP
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 16:15:24
Wesley Rosa Amorim, boa tarde.

Somente serão tributadas no anexo V se o fator R for menor de 28%, as atividades relacionadas nos incisos XVI, XVIII, XIX, XX e XXI do § 5o-B e § 5o-D do Art. 18 da Lei Complementar 123/2006.

O serviço de reparos e de manutenção em geral se encontra no inciso IX § 5º-B deste mesmo Art. 18 e as atividades ali relacionadas serão tributadas na forma do Anexo III.

Estou argumentando a definição da ferramenta deste portal. Verifique com a outra consultoria qual a argumentação deles para indicar o Anexo V quando o fator R for menor de 28% e decida por qual achar mais adequada.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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Amanda de Moura Piva

Usuário 2 Estrelas Novas

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Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 11:08:08
Boa tarde!

Há várias divergências com relação a tributar no anexo V ou III.
Nossa consultoria informou que não depende do CNAE e nem da descrição do serviço na nota e sim do que consta no contrato entre os prestadores e tomadores.
Pelo nosso entendimento seria no V, com alíquota de 15,5%, visto que a maioria não atinge os 28% do fator R para enquadrar no III, até porque esse fator R leva em conta a média dos últimos 12 meses então não adianta aumentar o prolabore agora, como alguns acreditam.
Porém tem vários ainda utilizando o III. A legislação não ficou totalmente clara a respeito dessa tributação..
Gostaria de saber dos colegas como resolveram tratar os CNAEs 6209100 no Simples em 2018.

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Yuri Aquino

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoEncarregado(a) Contabilidade
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membro desde22/06/2010
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Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 13:19:42
Amanda de Moura Piva, boa tarde.

Colega, sua consultoria não está 100% errada, mas também não está 100% certa. O enquadramento da empresa depende de todo esse conjunto de fatores, não só um ou outro.

Mas é claro que, todos esses fatores tem que ter uma ligação entre si, se não com certeza tem alguma coisa errada.

Pelo nosso entendimento seria no V, com alíquota de 15,5%, visto que a maioria não atinge os 28% do fator R para enquadrar no III, até porque esse fator R leva em conta a média dos últimos 12 meses então não adianta aumentar o prolabore agora, como alguns acreditam.

Amanda, não. O fator R só realiza o cálculo como média em empresas que ainda não tenham 12 meses completos de atividade. Empresas que possuem mais de 12 meses de atividade ele leva em conta o somatório das despesas com folha dos últimos 12 meses informado no PGDAS-D. Então sim, se a empresa aumenta o pro-labore de tal forma que o cálculo de DESPESAS12MESES/FATURAMENTO12MESES seja maior que 28%, ela será enquadrada no Anexo III e não no V.

Vide Art. 26 da Resolução CGSN 94/2011.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Amanda de Moura Piva

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Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 13:55:19
Yuri,

Se a fórmula é:
DESPESAS12MESES/FATURAMENTO12MESES seja maior que 28%, ela será enquadrada no Anexo III e não no V.
então trata-se da média, rs. Foi isso que eu quis dizer, não adianta aumentar o prolabore somente no último mês, é essa média dos últimos doze (mesmo em empresas que tem mais de um ano), que é utilizada para chegar nos 28%, e não só do último mês.

Mas a questão é em qual anexo enquadrar, sendo que esse CNAE compreende tanto atividades que devem ser tratadas utilizando o fator r, e outras que não, sendo que muitas vezes, o contrato entre prestador e tomador e a descrição da NF estão descritos de um modo que pode ter dupla interpretação

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Yuri Aquino

Usuário 4 Estrelas de Prata

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Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 14:10:22
Amanda de Moura Piva, entendi o que quis dizer sobre a média, mas o termo não foi utilizado corretamente, tendo em vista que não se trata de média e sim do somatório.

Ademais, discordo de você quanto ao raciocínio de aumentar o pro-labore.

Pensa no seguinte cenário.

Despesas com folha mensal = R$ 1.000,00
Receita Bruta mensal = R$ 4.000,00

Nesse aspecto, em 12 meses temos Despesas de R$ 12.000,00 e Receita de R$ 48.000,00 sendo o fator R de 25%, logo, Anexo V.

Mas se você aumentar o pro-labore em 2 meses para R$ 2.000,00 e permanecer com a Receita de R$ 4.000,00 no terceiro mês você vai ter o cenário dos últimos 12 meses de R$ 14.000,00 de despesas (10 meses de R$ 1.000,00 e 2 meses de R$ 2.000,00) e Receita de R$ 48.000,00, sendo fator R de 29,17%, logo, Anexo III.

Então vale sim muito a pena verificar a questão do aumento do Pro-Labore.

Sobre a questão de qual Anexo enquadrar, você vai ter que ir pontualmente a cada prestação de serviço faturada (já que o fato gerador do imposto é a emissão da nota fiscal) , classificar qual atividade foi desempenhada e em qual Anexo irá pertencer aquela nota e quando for realizar a apuração, fazer de acordo com a classificação.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Amanda de Moura Piva

Usuário 2 Estrelas Novas

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membro desde29/11/2010
cidadeSorocaba - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 14:30:37
Yuri,
Realmente o aumento do prolabore, no exemplo citado, irá beneficiar com o anexo III em poucos meses.
Mas em uns casos que tenho, que estão com fator R entre 9 e 15%, e o aumento do prolabore iria demorar um pouco mais para dar 'retorno' e ter o benefício do anexo III.. Mas vai acabar sendo mesmo a melhor saída. Muito obrigada pela atenção :)

Yuri Aquino

Usuário 4 Estrelas de Prata

profissãoEncarregado(a) Contabilidade
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membro desde22/06/2010
cidadeAndradina - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 20:07:22
Amanda de Moura Piva,

Sim, é uma maneira de trabalhar com a elisão fiscal.

Disponha colega e no que mais puder ajudar, fico a disposição.

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Wesley Rosa Amorim

Usuário Novo

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cidadeAbadia dos Dourados - MG
Postada:Quarta-Feira, 14 de fevereiro de 2018 às 08:41:46
Obrigado Amanda e Yuri pelas respostas.

Continuarei a adotar o fator r para as empresas, pois a atividade desses clientes é intelectual , e dessa forma, temos que utilizar o fator r como determinante para sabermos se a empresa será tributada pelo anexo III e V.

Abraços!

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