AO VIVO

HANGOUT 15:00 - Exame de Suficiência, com Maurício Pocopetz

Contábeis o portal da profissão contábil

21
Aug 2018
20:48

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Transferência de Mercadorias

7respostas
913acessos
  

profissãoAnalista Fiscal
mensagens138
pontos2.644
membro desde08/04/2010
cidadeRibeirao Preto - SP
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 23:37:47
Colegas,

Preciso fazer a transferência de mercadorias da Industria (Matriz) para o Varejo (Filial) operação interna em SP, mercadorias essas sujeitas ao regime de Substituição Tributária e IPI.

O empresário visando economia do tributos, sugeriu a transferência pelo preço de custo, porém entendo que o fisco certamente cobrará a diferença da ST calculada sobre o valor de custo (NF de transferencia) e o ICMS gerado na venda do varejo com margem de lucro.

Com relação ao IPI, entendo se tratar da mesma maneira, pois recolherei sobre o custo e fatalmente será menor do que se vendido pelo preço com margem de lucro.

Estou correto?
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.598
pontos9.035
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 09:49:46
Nas transferência internas a base de cálculo é o valor de custo mesmo, conforme artigo 38, §3º, ricms/sp.
Caso o produto seja substituição tributária, na transferência será devido a ST sim, pois os estabelecimentos, para efeitos fiscais, são autônomos, conforme art. 15, §2º, ricms/sp.
profissãoAnalista Fiscal
mensagens138
pontos2.644
membro desde08/04/2010
cidadeRibeirao Preto - SP
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 14:51:18
Jose Flavio,

Obrigado pelo retorno.

Mas em relação a diferença no recolhimento, é de fato devido em operações de transferencia?
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.598
pontos9.035
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 17:03:56
Gustavo, peça para o empresário utilizar duas bases de cálculo, uma para o ICMS da obrigação direta e outra para a ST (essa última com valores de varejo). A cláusula quinta, II, do convenio 81/93 diz que tem que ter ST nas transferências para varejista:

"Cláusula quinta A substituição tributária não se aplica:
I - às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria.
II - às transferências para outro estabelecimento, exceto varejista, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto recairá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa.
...".

Bianca Antoniuk

Usuário Estrela de Prata

profissãoAnalista Fiscal
mensagens519
pontos4.433
membro desde20/05/2014
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 11:55:56
Bom dia,

Uma empresa optante pelo Simples Nacional, efetuará uma transferência de mercadorias entre MG (filial) para SP (matriz). A finalidade da mercadoria será revenda, neste caso, a entrada da mercadoria em SP a empresa terá que pagar o diferencial de alíquotas 6%?

Obrigada!

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.598
pontos9.035
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Sexta-Feira, 9 de fevereiro de 2018 às 13:28:34
Ocorre o fato gerador do ICMS, conforme artigo 2º, XVI, RICMS/SP.
Cecília Facundo

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens9
pontos331
membro desde24/11/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 6 de agosto de 2018 às 16:51:07
Boa tarde!
Alguém viu a nova atualização sobre diferencial de alíquota na transferência entre matriz e filial?

Ementa
ICMS – Transferência de mercadoria procedente de outro Estado com destino a estabelecimento de
optante pelo Simples Nacional localizado neste Estado.
I.O imposto correspondente ao diferencial de alíquotas (artigo 13, § 1º, XIII, “h”, da Lei Complementar
123/2006) é devido apenas nas aquisições de bens ou mercadorias efetuadas em outros Estados e no
Distrito Federal, o que compreende apenas as aquisições de terceiros, não compreendendo as
transferências entre estabelecimentos de um mesmo titular.
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.598
pontos9.035
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Segunda-Feira, 6 de agosto de 2018 às 19:30:20
São Paulo não quer esse ICMS, conforme já discutido no link a seguir:

http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/290018/difal-entre-matriz-rj-e-filial-sp/

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César