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Jornada para Cuidador de Idoso

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Luciana Carvalho

Usuário Novo

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membro desde06/11/2017
cidadeSalvador - BA
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 13:25:25
Boa tarde,

Estou com um caso de uma cuidadora de idoso, e surgiu algumas dúvidas.
A cuidadora chega ás 19:00 e vai embora às 07:00 da manhã, trabalha neste horário de segunda a sexta, ela está na casa dos idosos somente por precaução de se os idosos passarem mal ou algo do tipo ter alguém próximo a eles,os idosos dormem a noite toda e a cuidadora dorme durante o mesmo período.

Sendo assim ela tem direito ao adc. noturno mesmo que durma durante o período do trabalho? tem direito a descanso e hora extra? a jornada dela acaba sendo de 12 horas por dia, sendo que dorme maior parte desta jornada, e não trabalha aos fins de semana.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quinta-Feira, 30 de novembro de 2017 às 14:13:35
Luciana, boa tarde

Respondendo

1 - Sendo assim ela tem direito ao adc. noturno mesmo que durma durante o período do trabalho?
R - A hora que está em descanso, não, mas se está em sobreaviso, sim.


2 - tem direito a descanso e hora extra?
R - Sim,
....Vou calcular, sem considerar o descanso (horario que estava dormindo).....
....Vamos supor que trabalhe direto das 19h00 às 07h00, lembrando que a jornada semanal e de 44 horas,
....das 19h00 às 22h00 = 03 horas
então multiplicando 03 horas x 06 dias = 18 horas - 44 horas, restam então 26 horas, que dividido por 1,1428 que e a relação de 60 m da diurna em relação ao noturno que é de 52m30s = 60/52,5 = 1,1428.
....então 26hs/1,1428 = 22,75 + 18 = 40,75 ou 40h45m

Dessa forma 40,75/5 dias = 8,15 ou 08h09 m
Então iniciando às 19h + 8,15 + 1h (jantar) = 28,15, que no relogio e igual à 04h09m, após esse horário e considerado como hora extra noturna, que a formula é:
HEXNOT = das 07 - 4,09 = 2h51m, ou, 02,85 (centesimal)

HEXTNOT =(2,85 x 1,1428 x 1,50 x 1,20) = 7,18
onde = 1,1428 = 60m/52,5
............1,50 = percentual da hora extra
............1,20 = percentual do adicional noturno

Resumindo
Horário de trabalho = das 19h00 às 04h09, (com 1 hora de intervalo)
H.E.Noturna = das 04h09 às 07h00

Adicional Noturno = das 22h às 04,15 - 01 = 5,15
Adicional Noturno = 5,15 x 1,1428 x 20% = 1,17, ou 01h10m por noite trabalhada
H EXT NOTURNA = 7,18 ou 07h10m por dia trabalhado.


ok
Luciana Carvalho

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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cidadeSalvador - BA
Postada:Terça-Feira, 5 de dezembro de 2017 às 18:27:29
Obrigada Carlos Alberto.

Tudo muito bem explicado , entendi tudo direitinho.

Agradeço a atenção.
Fabiana

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Postada:Segunda-Feira, 8 de janeiro de 2018 às 12:32:43
Bom dia!

Estou com uma situação parecida, porem ela trabalhará das 18h as 6h e receberá R$ 965,00. Se puder me dizer me falar em valores quanto deve pagar pelo adicional noturno e horas extras agradeço.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Segunda-Feira, 8 de janeiro de 2018 às 13:42:06
Fabiana, boa tarde.
No seu caso, como tem a jornada noturna, e como trabalha de segunda à sexta = 44hs/05 dias = 8h48m, ou, 8.8
Mais uma hora de intervalo para refeição = 8.8 + 1 = 9.8
Iniciando a jornada as 18h00 + 9.8 = 27,8, no relogio passa a ser das 18h00 às 03h48m.
Como a partir das 22h00 e considerada como jornada noturna, onde tem se uma redução de 07m30s, então ficará assim

das 22h00 às 03h48m = 05h48m - 01h(intervalo) = 04h48m = (04 x 60)+ 48m = 288m

Aplicando a regra de três, temos

60m = 288m
52,5 = xx

xx = 252 + 60m(jantar) = 312 m, repassando ao relogio = 22h às 03h12m

Calculando o adicional noturno
Ad.Noturno = (das 22h00 às 03h12) = 5,2 - 1(intervalo) = 4,2 x 1,1428 x 20% = 58m
H.Extra Noturna = das 03h12 às 06h00 = 02h48m, 120m+48m = 168m
H.Extra Noturna = (168m x 1,1428 x 1,50 x 1,20) = 346m, ou, 05h46m

Em valores
Ad.Noturno = 0,96 (58m/60) x 4,386 (965/220) = 4,21 p/dia-noite trabalhado
H.Extra Noturna = 5,77 (46m/60) x 4,386 = 25,31 p/dia-noite trabalhado

ok
Lilian

Usuário Novo

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cidadeFlorianopolis - SC
Postada:Sexta-Feira, 9 de março de 2018 às 09:37:59
Olá, estou com uma caso semelhante e surgiu uma dúvida quanto a hora extra:

No meu caso, a cuidadora trabalhava em período integral (todos os dias e ainda dormia no serviço).
Digamos que sua rotina de trabalho seja das 7 h da manhã as 22h da noite ( sem horário noturno), neste caso ela trabalhava em média 15 horas por dia. Porém, pelo que li acerca da empregada doméstica em que a cuidadora se encaixa, diz apenas que no máximo duas horas extras poderão ser feitas, não achei jurisprudência ou algum entendimento que permitisse o cálculo das 7 horas extras e nao apenas de duas.
Em razão da possível sucumbência, nos preocupamos se devemos cobrar apenas duas ou as 7 horas extras...

Agradeço a atenção.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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membro desde31/01/2013
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de março de 2018 às 10:10:10
Lilian, bom dia.
O correto e de até duas horas no máximo, mas como isso não aconteceu, então deverá pagar o total por ela trabalhada ou seja, 07 horas.
Agora se ela ingressar com uma ação trabalhista, caberá a justiça multar ou não a empregadora, por descumprir a legislação (até duas horas extras por dia).
Não se esqueça além das horas extras, tem a MDSR e também as horas extras incide nas Férias, Decimo Terceiro, Aviso Prévio.
MDSR = (feriados + domingos)/dias restante do mês.
O resultado e multiplicado pelo valor total das horas extras,ok...

João Pereira

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde29/03/2018
cidadeErechim - RS
Postada:Quinta-Feira, 29 de março de 2018 às 10:30:49
Olá, tenho uma dúvida sobre jornada de cuidador de idosos. Segue o caso:

Conheço uma cuidadora que trabalha há 4 (quatro) meses na casa de uma senhora idosa, de segunda-feira a sexta-feira das 19h00 as 07h00, e aos domingos das 07h00 as 07h00 do outro dia (24h no domingo p/ segunda). Ela dorme no serviço no período noturno, em média das 21h00 até as 06h00, porém nesse período ela acorda cerca de 8 vezes para atender a senhora. Em todos os horários não há intervalo para descanso, mesmo durante o dia de domingo.

Foi acordado determinado valor correspondente a média salarial da categoria (R$ 1.400,00), porém não foi assinado nenhum contrato até então e tampouco controle de horas trabalhadas. A cuidadora (com atribuição/curso) recebe apenas os 1.400 reais pela extensa carga que cumpre e sem contrato. Contudo, o empregador (uma das filhas da senhora) deu a entender que assinará a carteira em breve.

OBS: Essa cuidadora também é funcionária pública concursada via CLT e cumpre jornada de 40h semanais (seg. a sexta, das 08h as 12h e das 13h as 17h) na área de saúde do município. Então ela tem dois empregos.

Primeiramente, quanto ela deveria estar recebendo? Há previsão legal para a carga horária que ela cumpre?
Como proceder para a efetivação com todos os direitos garantidos? Quais são esses direitos - em relação a horas extras, jornada de trabalho, adicional noturno, e demais previstos pela norma brasileira vigente? Algum empecilho em relação ao emprego público que ela exerce para o emprego como cuidadora e a jornada que cumpre, para fins de efetivação?

Qual sua opinião profissional sobre o caso e a melhor maneira de resolver a situação em benefício da cuidadora?
Essas informações me ajudarão a dar suporte a trabalhadora para que possa buscar seus direitos em acordo com seu empregador.

Agradeço imensamente a atenção e aguardo retorno.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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membro desde31/01/2013
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quinta-Feira, 29 de março de 2018 às 11:54:50
João, bom dia.
O calculo e extenso isso porque tem várias variáveis, como
a) horario de trabalho
b) horas extras diurnas e noturnas
c) adicional noturno

Para você ter uma ideia

iniciando a jornada as 19hs terminaria às........

como é de segunda à sexta = 05 dias = 44hs/05 = 8.8 ou 08h48m

das 19h+8.8+1(refeição) = 28.8 ou 04h48m, mas tem a hora noturna (redução)
das 22h às 04h48m - 01h(refeição) = 5h48m

Regra de três
((5x60+48)x52,5)/60 = 304m + 60m(intervalo) = 364m, ou 06h04m, passando para o relogio, temos

das 22h+06h04m = 28h04m, ou 04h04m

Então o horário correto dela seria das

19h às 04h04.

o restante e hora extra noturna, onde a formula é

((04,06 - 07) x 1,1428 x 1,50 x 1,20) = 06 hs extra noturna

Resumindo
Horario Normal = das 19h00 às 04h04
Hora Extra Noturna = 06 hs (das 04h04 às 07h00)

Além disso tem a MDSR sobre o adicional noturno e hora extra noturna

Adicional noturno = ((das 22h00 às 04h04 - 01(intervalo)= 08,06 - 01 = 7,06 x 20% = 1h25m, ou 1,41 p/dia trabalhado

João, isso e so para ter uma ideia da complexidade (extenso) o calculo), ok..
Marcia Lages

Usuário Novo

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membro desde30/04/2018
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 30 de abril de 2018 às 12:08:09
Pessoal, estou colocando cuidadores e emp doméstica para cuidar de minha mãe. Mas é muito difícil encaixar as escalas e as pessoas de confiança. Estou fazendo tudo dentro da lei, ficando c/2 carteira assinada e as demais me restringindo a 2x p/semana e turnos no máximo 12hs. Mas para conseguir fechar a escala eu precisaria colocar 1 delas somente 1 vez por semana mas 24hs seguidas (claro, c/as devidas horas de descanso no meio). Elas, obviamente, preferem porque não tem que perder tempo no transporte, etc. Não consegui achar nada que diga que posso contratar alguém assim e sem carteira assinada...
Alguma sugestão ??
Super obrigada!
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Segunda-Feira, 30 de abril de 2018 às 14:20:54
Marcia, boa tarde.
Concordo com você, hoje em dia e dificil alguém de confiança.
Mas infelizmente não há como contratar para trabalhar 24 horas, existe empresa que trabalham com esse tipo de mão de obra, cuidadora de idosa, e uma saída, segue um link para você ter uma ideia, e quem sabe consulta-los


https://sancare.com.br/?gclid=eaiaiqobchmi6blu6sdi2giveowrch2j2ghqeaayayaaegjlg_d_bwe
Marcia Lages

Usuário Novo

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membro desde30/04/2018
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 30 de abril de 2018 às 15:13:14
Carlos Alberto, obrigada. Mas decidi ir consultar um advogado trabalhista. É melhor prevenir!
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Segunda-Feira, 30 de abril de 2018 às 16:09:15
Isso mesmo.
Edgar Lennon

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profissãoMicro-Empresário
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membro desde15/05/2018
cidadeRecife - PE
Postada:Terça-Feira, 15 de maio de 2018 às 18:53:24
Olá, estou com uma situação complicada de calcular as horas extras e adicionais noturno de uma amiga. Me ajudem se possível.
- Admissão: 06-agosto-2016
- Demissão: 07-maio-2018
- Motivo: Dispensa sem justa causa.
- Salário: 1.200,00
- Férias: Vencidas, não recebeu nenhum valor e nunca tirou.
- Aviso prévio: Não trabalhado.
- Décimo terceiro: Nunca recebeu.
- Jornada de trabalho: A cuidadora trabalhava em período integral nos finais de semana, dormia no trabalho e ficava sobre aviso de madrugada e levantava algumas vezes. começava no sábado as 08:00 e terminava as 08:00 da segunda. (Ela passava no mínimo 48 horas no trabalho nos finais de semana, tinha final de semana que passava mais tempo para largar na segunda feira, esperando a outra cuidadora chegar para render ela, estou arredondando.

- Horas trabalhada: Neste caso ela trabalhava em média 13 horas por dia. Ela chegava as 08:00 do sábado e só parava as 21:00 para ir dormir, no domingo ela acordava às 05:00 e ia até as 21:00 novamente e na segunda ele acordava sempre as 05:00 da manhã ou até mais cedo e largava as 08:00 ou mais tarde.

- (Ela dormia no serviço)
- (Ela sempre acordava de madrugada com ele chamando, mas como não teve um controle, acho que não tem como calcular.)

Pelo que li acerca da empregada doméstica em que a cuidadora se encaixa, diz apenas que no máximo duas horas extras poderão ser feitas, não achei algum entendimento que permitisse o cálculo de todas as horas extras, além das duas horas extras previstas.

- Ainda tem as multas referente a carteira de trabalho não assinada na contratação em até 48 horas e multa de décimo terceiro e férias? ou não?
Como deve ser feito esse cálculo dela?

- Ela tem direito á adicional noturno nesse horário que ela fazia ?


*** Um grande detalhe, a CTPS dela não foi assinada, o empregador deve assinar a CTPS de forma retroativa e pagar os valores devido, referente ao INSS e FGTS, nesse caso dela, quem vai pagar o seguro desemprego dela é o empregador ou a previdência, ela vai poder receber o FGTS e dar entrada no seguro desemprego normalmente, mesmo tendo sua CTPS sendo assinada depois de demitida ?

Me ajudem por favor.
Agradeço a atenção e parabéns pelo o site, fiquei encantado.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

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cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 06:59:28
Edgar, bom dia.

1 - Ainda tem as multas referente a carteira de trabalho não assinada na contratação em até 48 horas e multa de décimo terceiro e férias? ou não?
R - Com relação a essa multa, só se houver uma reclamação junto ao M.Trabalho.

2 - Como deve ser feito esse cálculo dela?
R - Edgar, precisará calcular mês a mês, como se estivesse calculando normalmente(mensalmente), sugiro que faça uma planilha(excell) detalhando o calculo mês a mês, assim se ela ingressar com uma ação na justiça terá como provar que foi calculado corretamente.
O calculo ficaria assim,
Primeiro decidir o horário normal dela, das 08h00 às 17h00 = 09h - 01h(refeição), após esse horário ficaria seria hora extra, pagaria da seguinte forma,
das 17h00 às 19h00 = 02 horas à 50%
das 19h00 às 22h00 = 03 horas à 50%
das 22h00 às 08h00 = 10 horas - 01h(intervalo) = 09hs, mas como após as 22h00 e considerado como hora noturna até o final do expediente, então ficaria assim
HEXTNOT = 09hs x 1,1428 x 1,50 x 1,20 = 18h30m

Resumindo
das 17h00 às 19h00 = 02 horas à 50%
das 19h00 às 22h00 = 03 horas à 50%
das 22h00 às 08h00 = 18h30m (já com o percentual do ad.noturno(1,20), da hora reduzida(1,1428) e perc da hora extra(1,50))

Então terá que fazer mês a mês, lembrando que o calculo acima e de UM DIA, como ela trabalha dois dias, então deverá multiplicar por 02.

3 - Ela tem direito á adicional noturno nesse horário que ela fazia ?
R - Sim, mas sendo como hora extra noturna, calculo no item anterior (2)

Com relação ao registro em carteira de trabalho, e como ela trabalhava 02 dias por semana, eu particularmente não registraria, mas vai depender do patrão, se for registrar terá que registrar no esocial, recolher todas as competencias, informar a ela que deverá aguardar pelo menos um 10 dias uteis após o recolhimento para dar entrada no FGTS e Seguro Desemprego, ok.

Edgar, o decimo terceiro, as férias e o aviso prévio terão incidência das horas extras, ok..

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