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Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fu

valéria

Valéria

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Escritório
há 6 anos Quinta-Feira | 30 novembro 2017 | 15:16

Boa tarde.
Tenho um funcionário que afastou em 07/2017 devido à uma cirurgia de coração,com término do afastamento em 01/2018.
Porém,antes desse afastamento, ele havia entrado com processo de aposentadoria por tempo de contribuição, que foi concedido em 09/11/2017.
Sei que o benefício auxilio doença foi cessado,devido a aposentadoria ter sido concedida.
Minha dúvida é: Como proceder diante dessa situação? Pois o funcionário ainda não está em condições de trabalhar de acordo com o cardiologista.


Att

Valéria Andrade

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 30 novembro 2017 | 15:45

Valeria, boa tarde.
Quem vai decidir se pode ou não retornar ao trabalho, são os médicos, dele e o da empresa, ok...

O beneficio auxilio doença foi cessado por causa da aposentadoria, isso porque a legislação não permite acumulo de beneficio, principalmente auxio doença + aposentadoria.
Não quer dizer que ele esteja apto ao trabalho.

O que a empresa deve observar e o atestado médico emitido pelo médico que esta tratando dele, nesse constará a data limite, mesmo assim para que o mesmo possa assumir suas atividades, precisara do ASO emitido pelo médico da empresa, ok..

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