Uma nova IOB agora com Inteligência Artificial
x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 430

icms substituição tributaria

Erika F. B. Paiva

Erika F. B. Paiva

Bronze DIVISÃO 3, Chefe Seção
há 6 anos Segunda-Feira | 4 dezembro 2017 | 17:30

Boa tarde a todos, sou de MG e estou com uma duvida referente a ICMS/ST .

Uma empresa é optante pelo lucro real, trabalha como atacadista, no ramo de vendas de cigarros, artigos de tabacaria. Adquiriu pela primeira um produto que verificando a legislação estadual esse produto consta no anexo XV, ou seja, o ICMS é ST apenas dentro do Estado de MG.

Minha duvida é: a nota fiscal de compra veio com ICMS tributado normalmente, sabendo que é devido o ICMS/ST, devo recolher pelas entradas ou apenas quando emitir a nota de venda, já que o contribuinte é atacadista?

Entendo que como o produto é ST dentro de MG, o recolhimento deveria ser pelas entradas, alguem concorda comigo??

Agradeço muito quem puder esclarecer melhor.

Erika.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Quarta-Feira | 13 dezembro 2017 | 16:08

Èrika, a ST desses produtos não é somente interna não pois existe Convenio ICMS. Ainda está em vigor o Convênio ICMS 37/1994.
A partir de 1º de janeiro entrará em vigor o Convênio ICMS 111/2017.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.