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Willian
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Olá Prezados,
Estou com a seguinte dúvida:
Um cliente ganhou um PIC (banco itáu), no valor de 13.500,00, só que foi descontado imposto de renda, a dúvida é o seguinte, será que consigo resgatar o valor retido ?
O Banco não enviou informe de rendimento.
Atenciosamente.
Willian
Anderson
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Willian
Podera compensar desde que o a pessoa jurídica optante pelo lucro real no trimestre ou ano-calendário em que lhe foram pagos ou creditados juros sobre o capital próprio com retenção de imposto sobre a renda poderá, durante o trimestre ou ano-calendário da retenção, utilizar referido crédito de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) na compensação do IRRF incidente sobre o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração de capital próprio, a seu titular, sócios ou acionistas.
O crédito de IRRF, a que se refere o caput, que não for utilizado, durante o período de apuração em que houve a retenção, na compensação de débitos de IRRF incidente sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, será deduzido do IRPJ devido pela pessoa jurídica ao final do período ou, se for o caso, comporá o saldo negativo do IRPJ do trimestre ou ano-calendário em que a retenção foi efetuada.
Base Legal 1.300/2012, art. 47 § 2º.
Willian
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Anderson,
Obrigado pela sua colaboração em responder o tópico, porém não entendi muito bem a sua explicação, pois eu estou me referindo de PESSOA FÍSICA. O cliente foi sorteado com PIC e pelo o meu entendimento ele não teria como restituir o valor, pois estamos falando de uma premiação e o valor já é declarado com o imposto de renda descontado.
Site: ITAÚ
Nome do campo no informe: Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva - valores me Reais.
O que é: caso o título tenha sido sorteado ou resgatado, aparecerá nesse campo do informe o valor liquido já com o Imposto de Renda descontado. Além disso, se houver títulos não resgatados, aparecerão também os saldos da provisao matemática.
Onde preencher na declaração:
Prêmio do Sorteio ou Rendimento do Resgate: Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva.
Saldo da Provisão Matemática: Bens e Direitos - Código: Fundo de Capitalização.
Atenciosamente.
Willian
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