Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4, Não Informado Prezados, gostaria de esclarecimentos (e orientações) para o seguinte caso:
Um funcionário (motorista) fez cirurgia de catarata de um dos olhos. No caso, o medico lhe concedeu atestado de afastamento de 15 dias. O empregado retornou ao emprego e trabalhou normalmente durante 10 dias. Porém, fez cirurgia de catarata novamente, agora do outro olho, recebendo outra vez atestado de afastamento de 15 dias.
Em relação aos 15 dias da primeira cirurgia é tranquilo que a responsabilidade do pagamento é da empresa. Mas em relação a esses outros 15 dias do segundo afastamento, a empresa é obrigada a pagá-los também (lembrando que ele ficou afastado 15 dias em decorrência da primeira intervenção cirúrgica, retornou e exerceu a função por 10 dias seguidos e foi novamente afastado por mais 15 dias)?
Obs.: O funcionário em questão já é aposentado por tempo de contribuição pelo INSS, então, não terá direito a outro benefício como o auxílio doença, por exemplo.