Compra de Ativo Imobilizado de outra UF preciso recolher o d

Prezado colegas, boa tarde!

Tenho um cliente que adquiriu uma mercadoria para o ATIVO IMOBILIZADO de outro estado, o NF-e veio com o CFOP 6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte.

Pergunta: Com está CFOP o emitente da NF-e já recolhe o DIF.AL, destinatário também precisará recolher ?

Boa tarde Felipe,

O recolhimento da diferença entre as alíquotas conforme dispõe os arts. 115, inciso XV-A, alínea "a" (optantes pelo simples nacional) e 117, incisos I e II (empresas que apuram o ICMS) , ambos do RICMS/SP exige somente àqueles que são contribuintes do imposto, desta forma fica dispensável uma nova tributação.

Obrigado João Carlos, o problema é que o cliente é contribuinte, mas acho q na hora de preencher o cadastro ele não informou a inscrição estadual.

Então ele terá q recolher o DIF.AL correto ?

Oi Felipe,

Aconselho antes verificar com o remetente se a mercadoria possui substituição tributária por força de Protocolo e/ou Convênio com São Paulo, caso não haja, recolher o DIFAL de acordo com o seu regime tributário.

Lembre-o que se houver o recolhimento conforme conversamos, cabe o remetente se ressarcir do imposto erroneamente aprontado, para isto, seguir conforme determina a Sefaz/SP.

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gnre/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-GNRE.aspx

Muito obrigado João Carlos!!