Compra e Venda de Produto com o ICMS com base reduzida

Olá,
tudo certo?

Estou com a seguinte duvida:

Somos uma farmácia e estou questionando se os produtos que compramos com base reduzida (cst 020) devemos vender da mesma maneira ou se vende com a tributação integral.


Desde já agradeço.

Caso tenha comprado do seu próprio Estado, então, é lógico que a redução de base de cálculo ocorre no Estado todo! A legislação é estadual, afinal.

Caso a compra seja de outro Estado, então, indicar o produto (com ncm), a fim de verificar se no seu Estado existe a redução de base de cálculo interna.

Jose Flavio,
bom dia.


Então tudo que eu comprar dentro do estado com base reduzida eu tenho que vender com base reduzida?

Apenas para confirmar o meu entendimento.


Att

É isso mesmo!
Oriento a observar no documento fiscal o respaldo da redução da base de cálculo.
Sempre que se tem isenção, redução de BC, ST, diferido, etc, a legislação determina que seja indicado no campo informações complementares o dispositivo concessivo do benefício fiscal. Observe nas suas notas fiscais de aquisição qual o artigo da redução de BC. Leia-o e procederá com segurança!
Caso queira compartilhar conosco poderemos analisar juntos.

Então, a questão é a seguinte:

Eu trabalho na Unimed e temos a Filial Farmácia que no momento estamos trocando de sistema, então está sendo necessário parametrizar tudo de novo o sistema. No antigo sistema já estava tudo parametrizado, porém não sabemos se estava correto. Enfim, queremos fazer no novo sistema tudo de maneira correta e aí me surgiu essa dúvida.

Mas então posso deixar no sistema pra fazer a venda de acordo com a entrada, se entrar com base reduzida, vende com base reduzida, Etc...


Correto?

Correto, porque se existe redução de base de cálculo na legislação estadual vale para todos!

Excelente, muito obrigado!

§ 5o ­ Para fins de atendimento da condição prevista no item 4 do § 4o deverá ser observado o seguinte: (Parágrafo
acrescentado pelo Decreto 62.386, de 27­12­2016; DOE 28­12­2016; Efeitos a partir de 1o de abril de 2017)
1 ­ tratando­se de exercício em que o estabelecimento atacadista esteja iniciando suas atividades: a referida
condição será considerada atendida se o estabelecimento tiver como CNAE principal o comércio atacadista;
2 ­ relativamente aos demais exercícios: a referida condição será considerada atendida se, no exercício

imediatamente anterior, o valor total das saídas internas a varejo não tenha ultrapassado 50% (cinquenta por
cento) do valor total das saídas internas realizadas pelo estabelecimento atacadista.
3 ­ no cálculo do valor das saídas internas a que se refere o item 2 deverão ser excluídos os valores relativos
a:
a) operação cancelada;
b desconto incondicional concedido;
c) devolução;
d) doação;
e) brinde;
f) transferência de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo titular.