Devolução do Simples Nacional

Boa tarde,
Como se procede uma devolução emitida pelo Simples Nacional para uma empresa RPA ?
Será destacado o ICMS devidamente no seu campo ou será nas informações complementares ?
E quanto a CSOSN a ser usada, como será ?

Empresa de revenda de mercadorias
Não tem substituição tributária.

Romulo Matheus, boa tarde.

Depende do tipo de documento utilizado para realizar esta emissão. Se NF Modelo 1, então será nas informações complementares. Se NFe, Modelo 55, será nos campos próprios.

Vide Resolução CGSN 94/2011, Art. 57, § 5º e § 7º.


Informe 900 - Outros.