multa mte por falta do livro de registro de empregados na em

boa tarde a todos

como de costume sempre mantemos os documentos e livros de nossos clientes em nossos arquivos.

a um ano atras os fiscais do ministério do trabalho começaram a exigir que os livros de registro de empregados ficasse nas dependências da empresa para quando receber a visita do fiscal ele possa identificar os funcionários la registrados.

sempre consegui me esquivar de autuação alegando que o livro estava na contabilidade para atualização. mais nessa semana fui fiscalizado por um fiscal novo que não pensou duas vezes e autuou meu cliente.

o fiscal me recomendou a toda vez que houver um novo contrato de trabalho, que eu vá pessoalmente fazer o registro na sede da empresa para que o livro não saia de lá nem um instante. e uma situação complicada ter que disponibilizar um funcionário para se dirigir cliente por cliente toda vez que precisar fazer um novo registro.

a minha pergunta é: alguém já passou por isso e/ou sabe se ha alguma defesa para esse auto de infração?

desde já agradeço a atenção.

Marcelo Moreira Marques,


Ja passei por uma fiscalização onde o fiscal pediu o livro de registro mais estava no escritório fazendo atualização de ferias, levei no outro dia para a fiscalização, expliquei a situação mostrei realmente o porque estava no escritório ele entendeu, agora esse seu caso ai seria interessante tentar conversa com o fiscal mostrar realmente que estava sendo atualizado, caso não tenha conversa com ele infelizmente e procurar o jurídico da empresa e tentar fazer uma defesa bem caprichada

não tive nem como me explicar daniel.

ao chegar no dia marcado para levar os documentos para o fiscal, o auto já estava lavrado.

pelo menos aqui a nova orientação dos fiscais e autuar automaticamente ao chegar na empresa e não encontrar o livro.

Aqui tbm multa se não tiver na empresa. hoje não usamos mas livros e sim fichas que nosso sistema faz e mandamos via e-mail quando registramos para não correr o risco da gente está registrando um funcionário e o fiscal aparecer na empresa.

Marcelo Moreira Marques,


Alternativa e procurar o setor jurídico da empresa pra poder fazer a defesa então.