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ICMS PR - Simples Nacional - 2018

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Patricia

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
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membro desde05/05/2017
cidadeCascavel - PR
Postada:Quarta-Feira, 27 de dezembro de 2017 às 10:02:08
Bom dia pessoal,

Alguém sabe me dizer se já temos os valores do ICMS 2018 do Estado do PR para as empresas do Simples Nacional?
Adiel Frederico Campos

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde28/09/2011
cidadeFazenda Rio Grande - PR
Postada:Quinta-Feira, 28 de dezembro de 2017 às 23:49:49
Olá Patrícia, segue legislação:


LEI N° 19.358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 21.12.2017)

Art. 31. Altera a redação dos arts. 2° e 3° da Lei n° 15.562, de 4 de julho de 2007, e inclui o art. 9°A na mesma lei, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2° Ficam isentas do pagamento do ICMS as microempresas e as empresas de pequeno porte estabelecidas neste Estado e enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente à faixa de receita bruta, acumulada nos doze meses anteriores ao do período de apuração, igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) (§ 20 do art. 18 da Lei Complementar Federal n° 123, de 2006).(NR)

Art. 3° O valor do ICMS devido mensalmente pelas microempresas e pelas empresas de pequeno porte estabelecidas neste Estado e enquadradas no Simples Nacional será determinado de acordo com as tabelas de que tratam os anexos da Lei Complementar Federal n° 123, de 2006, observado o disposto no art. 2° desta Lei.(NR)

As Microempresas até 360 mil continuam isentas. As EPPs devem tributar a tabela normal, sem reduções das quais possuíam anteriormente.

Charlene

Usuário Frequente

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde21/07/2016
cidadeSao Jose dos Pinhais - PR
Postada:Quarta-Feira, 24 de janeiro de 2018 às 11:00:38
Adiel Frederico Campos

Você pode me auxiliar de como devo fazer o calculo da alíquota efetiva na 2º faixa pois na primeira me passaram o calculo da seguinte forma:
Na primeira faixa, a alíquota geral é de 4%, porém, abaixo da tabela temos os percentuais de repartição, e nela está disposto que desta alíquota, 34% se refere ao ICMS. Logo, se aplicarmos 34% sobre os 4%, temos o percentual de 1,36%.
A alíquota de ICMS é de 1,36%, se reduzirmos este valor dos 4%, nos sobra 2,64%
Esse 2,64% será o percentual de impostos pagos pelo contribuinte do Simples Nacional na primeira faixa de tributação.

então para 2º faixa o calculo será: alíquota de 7,3% aplico 34% = 2,48 reduzindo 7,3% -2,48 = 4,82%
e o calculo sera rbt12 x aliquota 4,82% - valor a deduzir 5.940,00 / dividido rbt12 é isso? Estou certa?

e dai da terceira em diante é igual o material que nos encaminhou né rbt12 x alíquota nominal - valor a deduzir / dividido rbt12 aqui vou achar minha alíquota efetiva que vou aplicar sobre o faturamento mensal.

Desde já agradeço atenção e compreensão.

Charlene
profissãoEncarregado(a) Fiscal
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membro desde19/08/2016
cidadeCuritiba - PR
Postada:Quarta-Feira, 24 de janeiro de 2018 às 11:37:01
Bom dia!

Prezados,

tenho muito lido sobre empresas com faturamento igual ou Superior aos R$ 3.600.000,00.

Mas minha dúvida, se refere a empresas (Anexo I e II) com faturamento até R$ 360.000,00.

Não há mais isenção de ICMS para faixa da Receita Bruta? Não vi nada sobre isso, Agora, empresas na primeira faixa terão que ser tributada sobre 4% (anexo I)?

grato.
Charlene

Usuário Frequente

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde21/07/2016
cidadeSao Jose dos Pinhais - PR
Postada:Quarta-Feira, 24 de janeiro de 2018 às 13:06:35
Guilherme Antonio Pereira de Freitas

o que me deram informação é que Na primeira faixa, a alíquota geral é de 4%, porém, abaixo da tabela temos os percentuais de repartição, e nela está disposto que desta alíquota, 34% se refere ao ICMS. Logo, se aplicarmos 34% sobre os 4%, temos o percentual de 1,36%.
A alíquota de ICMS é de 1,36%, se reduzirmos este valor dos 4%, nos sobra 2,64%
Esse 2,64% será o percentual de impostos pagos pelo contribuinte do Simples Nacional na primeira faixa de tributação.
Isso para o estado do PR
De acordo com a publicação do Decreto 8.660/2018 (DOE de 17.01.2018), ficam isentos do ICMS as empresa doSimples Nacional que tiverem a Receita Bruta dos últimos 12 meses abaixo de R$ 360.000,00,

Espero ter ajudado

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

profissãoEncarregado(a) Fiscal
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membro desde19/08/2016
cidadeCuritiba - PR
Postada:Quarta-Feira, 24 de janeiro de 2018 às 13:09:04
Charlene, boa tarde!

Excelente resposta, em todos os termos.

Grato pela orientação e também explicação.

Saudações Paranaenses !

2 pessoas aprovaram esta mensagem.

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membro desde10/08/2016
cidadePato Branco - PR
Postada:Quarta-Feira, 31 de janeiro de 2018 às 15:08:23
Boa tarde, alguém teria um exemplo de como ficaria o calculo do valor do DAS considerando a redução do ICMS para uma empresa do anexo II RBT12 = R$ 2.200.000,00 e Faturamento Mensal de R$ 170.000,00?
Heitor Lima

Usuário Novo

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membro desde15/06/2012
cidadeMaringa - PR
Postada:Sexta-Feira, 2 de fevereiro de 2018 às 11:09:09
As demais faixas de faturamento não terão redução como antes?
Elaine Ferreira de Melo

Usuário Estrela Nova

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cidadeItabaiana - SE
Postada:Sexta-Feira, 2 de fevereiro de 2018 às 11:31:21
Alguns Estados isentam o Icms apenas ate faturamento de 360.000,00. Não sei outros casos que passando desse faturamento tenha isenção, tem alguma lei especifica?
Heitor Lima

Usuário Novo

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membro desde15/06/2012
cidadeMaringa - PR
Postada:Sexta-Feira, 2 de fevereiro de 2018 às 11:46:25
Encontrei a redução para as demais faixas

acessem: http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=254

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Norivaldo

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde16/11/2017
cidadeApucarana - PR
Postada:Segunda-Feira, 5 de fevereiro de 2018 às 10:13:22
SEGUE MATÉRIA ESCRITA POR RAPHAEL BARBOSA
Raphael Barbosa Tributarista e consultor com especialidade em ICMS/ISS Skype: [email protected] Realização de cursos tributários particulares por Skype ICMS Fácil: https://www.facebook.com/icmscontribuintesourefens/?fref=nf


TRIBUTÁRIO

Cálculo da Redução de ICMS no Simples Nacional no Paraná
Este artigo trata de forma clara e objetiva todos os procedimentos a serem observados para cálculo d ICMS do Simples Nacional no Paraná, com o advento do Decreto 8.660/2018

29/01/2018 08:143.859 acessos

Devido às diversas dúvidas que tem ocorrido sobre os cálculos do ICMS do Simples Nacional, escrevi este artigo para facilitar aqueles que estão com dúvidas nos cálculos e na interpretação da norma, sendo assim, vamos começar do inicio para ter a interpretação exata do ICMS no Simples Nacional no Paraná.

Primeiramente, sabemos que d acordo com a publicação do Decreto 8.660/2018, do DOE de 17/01/2018, ficam isentos do ICMS as empresa do Simples Nacional que tiverem a Receita Bruta dos últimos 12 meses abaixo de R$ 360.000,00, até o momento, a situação fica simples, deve informar no PGDAS redução de 100% para não tributar o ICMS, porém, começa a dificultar após este valor.

A partir deste valor o percentual de redução do ICMS a ser informado no PGDAS-D, será obtido pela razão das alíquotas efetivas abaixo e a apurada na da Lei Complementar n° 123/ 2006, conforme a seguinte fórmula:

(1- (Alíquota efetiva ICMS PR / Alíquota efetiva LC n° 123/2006)) * 100

Alíquota nominal ICMS PR

Anexo I e Serviço de transporte intermunicipal e interestadual

3ª Faixa – De 360.000,01 a 720.000,00 – 3,1825%

4ª Faixa – De 720.000,01 a 1.800.000,00 – 3,5845%

5ª Faixa – De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 – 4,7905%

Anexo II

3ª Faixa – De 360.000,01 a 720.000,00 – 3,2000%

4ª Faixa – De 720.000,01 a 1.800.000,00 – 3,5840%

5ª Faixa – De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 – 4,7040%



Exemplo de cálculo:

Comércio: Venda de mercadoria: R$ 100.000,00

Receita Bruta dos últimos 12 meses: R$ 1.700.000,00

Fórmula Nacional:

((RBT12xAliq-PD)/RBT12)

Alíquota Efetiva: ((R$ 1.700.000,00 X 10,70%- R$ 22.500,00)/ R$ 1.700.000,00) = 9,38%

A alíquota efetiva do PGDAS é de 9,38%

Para encontrar a alíquota efetiva, deve aplicar 33,50% sobre esta alíquota, gerando uma alíquota efetiva de ICMS de 3,1423%.

Para encontrar a alíquota efetiva no Paraná, fará a mesma fórmula, porém, com os seguintes valores:

Sendo:

RBT12: receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao período de apuração;

Aliq: alíquota nominal constante das Tabelas I e II do Decreto 8.660/2018;

PD: parcela a deduzir constante das Tabelas I e II do Decreto 8.660/2018.

A Secretaria da Fazendo do Paraná, não disponibilizou os percentuais de redução “PD” no próprio decreto, foi disponibilizado de forma posterior no seguinte link: http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/sefadocumentos/102201808660.pdf

Percentuais de dedução para a Tabela I:

3ª Faixa – De 360.000,01 a 720.000,00 – PD: 11.457,

4ª Faixa – De 720.000,01 a 1.800.000,00 – PD: 14.351,40

5ª Faixa – De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 – PD: 36.059,40

Percentuais de dedução para a Tabela II:

3ª Faixa – De 360.000,01 a 720.000,00 – PD: 11.520,00

4ª Faixa – De 720.000,01 a 1.800.000,00 – PD: 14.284,80

5ª Faixa – De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 – PD: 34.444,80



Alíquota efetiva ICMS Paraná:

Alíquota Efetiva: ((R$ 1.700.000,00 X 3,5845% – R$ 14.351,40)/ R$ 1.700.000,00)

Alíquota Efetiva: ((R$ 60.936,50- R$ 14.351,40)/ R$ 1.700.000,00)

Alíquota Efetiva: ((R$ 46.585,10)/ R$ 1.700.000,00)

Alíquota Efetiva: (0,027403)*100

Alíquota Efetiva no Paraná: 2,7403%

Cálculo para redução:

(1- (Alíquota efetiva ICMS PR / Alíquota efetiva LC n° 123/2006)) * 100

(1- (2,7403 / 3,1423)) * 100

(1- (0,8720)) * 100

(-0,1276) * 100

Percentual de redução para informar no PGDAS para o ICMS: 12,76%

Ainda deve-se atentar a outra questão, que é o limite de 20% referente ao ano de 2017.

De acordo com o Art. 4º §3º do Anexo XI do RICMS/PR, para aplicação da alíquota efetiva do ICMS, para a respectiva faixa de receita bruta prevista nas Tabelas I e II do Anexo XI, não poderá ser superior a 20% (vinte por cento) acima do percentual de ICMS previsto para a correspondente faixa de receita bruta de que trata a tabela do “caput” do art. 3° Lei n° 15.562, de 4 de julho de 2007, vigente em 31 de dezembro de 2017, ou seja, a alíquota efetiva no ICMS 2018 não poderá ser superior a 20% do ICMS 2017.

Vejam dois exemplos:

Formula: (RBT12xAliq-PD)/ RBT12

Tabela de redução ICMS – Paraná - Comércio

Receita Bruta em 12 Meses (em R$)

Alíquota Nominal

Valor a deduzir

1ª Faixa

Até 180.000,00

Isenção

-

2ª Faixa

De 180.000,01 a 360.000,00

Isenção

-

3ª Faixa

De 360.000,01 a 720.000,00

3,1825%

R$ 11.457,00

4ª Faixa

De 720.000,01 a 1.800.000,00

3,5845%

R$ 14.351,40

5ª Faixa

De 1.800.000,01 a 3.600.000,00

4,7905%

R$ 36.059,40



Tabela ICMS Paraná até 31/12/2017

Receita Bruta em 12 meses (em R$)

Percentual de ICMS

Até 180.000,00

ISENTO

De 180.000,01 a 360.000,00

ISENTO

De 360.000,01 a 540.000,00

0,67%

De 540.000,01 a 720.000,00

1,07%

De 720.000,01 a 900.000,00

1,33%

De 900.000,01 a 1.080.000,00

1,52%

De 1.080.000,01 a 1.260.000,00

1,83%

De 1.260.000,01 a 1.440.000,00

2,07%

De 1.440.000,01 a 1.620.000,00

2,27%

De 1.620.000,01 a 1.800.000,00

2,42%

De 1.800.000,01 a 1.980.000,00

2,56%

De 1.980.000,01 a 2.160.000,00

2,67%

De 2.160.000,01 a 2.340.000,00

2,76%

De 2.340.000,01 a 2.520.000,00

2,84%

De 2.520.000,01 a 2.700.000,00

2,92%

De 2.700.000,01 a 2.880.000,00

3,06%

De 2.880.000,01 a 3.060.000,00

3,19%

De 3.060.000,01 a 3.240.000,00

3,30%

De 3.240.000,01 a 3.420.000,00

3,40%

De 3.420.000,01 a 3.600.000,00

3,50%



Exemplos:

Anexo I – Comércio - RTB12 = R$ 2.800.000,00

R$ 2.800.000,00 * 4,7905% - R$ 36.059,40 / R$ 2.800.000,00 = 3,50%

Alíquota efetiva de ICMS 2017:

De 2.700.000,01 a 2.880.000,00 = 3,06%

3,06% * 20% = 0,61%

3,06% + 0,61% = 3,67%

A alíquota utilizada em 2018 é inferior de 2017 + 20%, logo, deve aplicar a alíquota de 3,5% no Paraná.



Anexo I – Comércio - RTB12 = R$ 1.007.000,00

R$ 1.007.000,00 * 4,7905% - R$ 36.059,40 / R$ 2.800.000,00 = 2,15%

Alíquota efetiva de ICMS 2017:

De 900.000,01 a 1.080.000,00 = 1,52%

1,52%* 20% = 0,31%

1,52% + 0,31% = 1,82%

A alíquota efetiva do ICMS Paraná para o Simples Nacional é superior a 20% da alíquota efetiva do ICMS em 2017, logo, fica limitado a alíquota de 1,82%, não pagando a alíquota de 2,15%.

Ficou mais complexo encontrar a alíquota do ICMS para o Simples Nacional no Paraná, pois além de fazer todos estes cálculos, ainda temos que deduzir a substituição tributária na base de cálculo quando for o caso.

Para todos aqueles que quiserem saber mais, me coloco a disposição.


ESCRITO POR

RAPHAEL BARBOSA
Raphael Barbosa Tributarista e consultor com especialidade em ICMS/ISS Skype: [email protected] Realização de cursos tributários particulares por Skype ICMS Fácil: https://www.facebook.com/icmscontribuintesourefens/?fref=nf
Patricia

Usuário Frequente

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membro desde05/05/2017
cidadeCascavel - PR
Postada:Domingo, 11 de fevereiro de 2018 às 21:42:36
Charlene,

o que me deram informação é que Na primeira faixa, a alíquota geral é de 4%, porém, abaixo da tabela temos os percentuais de repartição, e nela está disposto que desta alíquota, 34% se refere ao ICMS. Logo, se aplicarmos 34% sobre os 4%, temos o percentual de 1,36%.
A alíquota de ICMS é de 1,36%, se reduzirmos este valor dos 4%, nos sobra 2,64%
Esse 2,64% será o percentual de impostos pagos pelo contribuinte do Simples Nacional na primeira faixa de tributação.
Isso para o estado do PR


Esta resposta que vc postou, então quer dizer que se eu tiver uma industria no anexo II, ALIQUOTA 4,5%, o ICMS é de 32% e como no Paraná é isento até 360.000, terei que deduzir o proporcional do ICMS, ai neste caso o meu cliente não pagará 4%, e sim, o valor que resultar desta dedução?

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Fernando Canedo da Silva

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde12/12/2017
cidadeSiqueira Campos - PR
Postada:Quinta-Feira, 15 de fevereiro de 2018 às 15:03:57
Boa tarde,

Li o tópico todo e me ajudou a entender como funciona o calculo do ICMS com a redução, porém eu estava fazendo alguns teste, e lá naquela tabela fornecida pelo próprio estado, os cálculos não batem...

Segue o link para download da tabela: http://www.fazenda.pr.gov.br/arquivos/file/simples_nacional/calculadorasimplesnacionalicmspr.xlsx

O link se encontra no seguinte endereço: http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=254

A minha dúvida foi, que estava fazendo uma empresa que tem uma RBT12: de 1.252.961,08, para a achar a % do ICMS eu teria que pegar a tabela I que é fornecida também no link acima, onde eu tenho uma alíquota nominal de 3,5845% (4 ª faixa 720.000,01 a 1.800.000,00) e Valor a deduzir de 14.351,40.

Então vamos lá, eu teria que pegar a RBT12 * Alíq. Nominal - Parcela de dedução / RBT12

Ficaria assim: ( (1.252.961,08 * 3,5845%) - 14.351,40 ) / 1.252.961,08 = 0,024391 * 100 = 2,4391 %

Ok até aí beleza, minha porcentagem de ICMS seria essa, porém lá na planilha o resultado que eu obtenho apos colocar o RBT12 é de 2,20 %

E aí quando vamos pro calculo da redução, fica pior ainda, observe, ( (1.252.961,08 * 10,70%) - 22.500,000 ) / 1.252.961,08 = 8,9043%

8,9043% * 33,50% = 2,982941 % (percentual de partilha do ICMS)

( 2,982941 - 2,4391 ) / 2,982941 = 0,182317 * 100 = 18,2317 % (percentual de redução a ser informado no PGDAS)

Podemos também usar o calculo do amigo lá em cima: (1- (2,4391/2,9829) ) * 100 = 18,2305%

Ou podemos até mesmo usar regra de 3 onde 2,982941---100%
2,4391-------X

Multiplicamos cruzado: 2,982941 * x = 2,4391 * 100
2,982941 * x = 243,91

O valor que esta multiplicando a gente passa dividindo: X = 243,91 / 2,982941
X = 81,768296 %
Tiramos o X de 100 % - 81,768296 % = 18,231704%

Enfim, já fiz o cálculo diversas vezes, de diferentes modos, sempre acaba em 18,23 % de redução, mas lá na planilha de cálculo ele me da o seguinte valor 26,38%

E agora ? em qual confiar?

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