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Contabilização de bonifiação

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Douglas

Usuário Ativo

profissãoAnalista Fiscal
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Postada:Domingo, 13 de setembro de 2009 às 13:54:13
Boa tarde

Uma empresa enquadrada com ME, recebe uma bonificação de seu fornecedor, em seguida é lançado está bonificação na escrita fiscal. Minha dúvida é se esta bonificação que a empresa recebeu é lançado na contabilidade? Se é obrigatório ou não lançar na contabilidade? quais os lançamentos e qual a base legal?

Ficarei grato se alguem poder me ajudar.

Att.
Douglas.

Analista Fiscal.
Bacharel em Ciências Contábeis.

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Saulo Heusi

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Postada:Domingo, 13 de setembro de 2009 às 15:52:45
Boa tarde Douglas,

As mercadorias recebidas (ou remetidas) em bonificação devem ser contabilizadas sim. Não é o fato de ser a empresa optante pelo Simples Nacional que a dispensa da contabilização.

No tópico intitulado Contabilização das Bonificações você terá exemplos e comentários acerca dos registros contábeis das bonificações recebidas (de fornecedores) e as remetidas (à clientes).

Confira

...
Douglas

Usuário Ativo

profissãoAnalista Fiscal
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Postada:Domingo, 13 de setembro de 2009 às 16:02:53
ok, mas eu posso efetuar o seguinte lançamento supondo que recebi 1.000,00 de bonificação:

D- Bonificação Recebida ( ESTOQUE )
C- que conta devo creditar?


Existe alguma base legal q diz que as empresas optantes do simples , contabilizão as bonificações?


Mais uma Vez , grato.

Analista Fiscal.
Bacharel em Ciências Contábeis.

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Saulo Heusi

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Postada:Segunda-Feira, 14 de setembro de 2009 às 07:29:44
Bom dia Douglas,

As Bonificações recebidas devem ser registradas contabilmente a débito da conta "Estoques" e a crédito da conta "Fornecedores".

A operação de mercadorias bonificadas é uma operação normal de aquisição de mercadorias, portanto deve ser tratada como tal e não necessita de uma "lei especial" que ordene a contabilização.

Conforme bem a definiu o Luiz José nesta postagem "Bonificação é um desconto comercial dado dentro do documento fiscal por meio de entrega de quantidade maior de mercadorias ao mesmo preço."

...
Joziane de Castro

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Postada:Segunda-Feira, 14 de setembro de 2009 às 08:24:16
C- Outra receita não operacional

Pois foi um ganho em mercadoria que a empresa teve.
Saulo Heusi

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Postada:Segunda-Feira, 14 de setembro de 2009 às 14:35:03
Boa tarde Joziane

A contabilização de mercadorias bonificadas é facilmente confundida com recebimento de brindes e ou de amostra grátis.

Isto faz com que - a seu exemplo - alguns entendam a bonificação como sendo Receita, oferecendo-a inclusive a tributação quando a empresa não é optante pelo Simples Nacional.

Entretanto, diferentemente do que imaginam, a bonificação de mercadorias nada mais é do que uma forma comumente usada para alavancar as vendas. É o caso (por exemplo) da oferta "dúzia de treze" campanhas de "pague dois e leve três" , etc.

Na verdade estamos pagando os treze da primeira oferta e também o três da última, logo, não houve ganho algum.

Uma vez que estamos discutindo o assunto em tópico próprio, sugiro que consulte os links indicados nas postagens de acima e se (ainda assim) persistirem dúvidas, torne a entrar em contato.

...

Editado por Saulo Heusi em 14 de setembro de 2009 às 14:36:57

Joziane de Castro

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Postada:Segunda-Feira, 14 de setembro de 2009 às 18:39:51
Boa Noite Saulo,

E como vc irá baixar o fornecedor? vai ficar o saldo arrastando pra sempre? já que ele ganhou a mercadorias.
O erro da minha resposta é que o correto é Outras Receitas Operacionais e não receita não operacional como tinha dito antes.
Saulo Heusi

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Postada:Segunda-Feira, 14 de setembro de 2009 às 19:29:42
Boa noite Joziane,

Você irá dar baixa da conta de "Fornecedores" pelo pagamento. Isto porque você não ganhou as mercadorias bonificadas, elas foram cobradas juntamente com as outras mercadorias que acompanhou, ou seja, terá de pagá-las sim.

Trata-se de simples propaganda. O vendedor lhe cobra por toda mercadoria mas entrega-lhe parte como venda e parte como bonificação. Você então tem a sensação de que está ganhando quando na realidade está pagando também por esta bonificação.

Daí a necessidade de diluir o preço das mercadorias compradas considerando inclusive a bonificação.

Consulte (por favor) os links que indiquei, estou certo de que se lê-los atentamente acabará entendo que bonificação não é receita.

Vale dizer que seu erro persiste, pois a bonificação de mercadorias deve ser registrada na conta "Estoques" e será paga ao fornecedor.

No banco de Dados do Fórum já temos muitos comentários acerca do assunto, clique aqui para consultá-los.

...

Editado por Saulo Heusi em 14 de setembro de 2009 às 19:30:34

Joziane de Castro

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Postada:Segunda-Feira, 14 de setembro de 2009 às 20:02:55
Obrigada Saulo, entendi +/- o que disse.
Mas pelo visto eu e muitos colegas aprenderam de outra forma rsrrsr. Vou procurar ler mais sobre esse assunto.

Abraços
Ricardo C. Gimenez

Moderador

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Postada:Terça-Feira, 15 de setembro de 2009 às 09:42:59
Bom dia


Estive analisando a evolução deste debate e julguei útil por aqui acrescentar uma matéria extraída de uma apostila de autoria do Moderador Cláudio Rufino e bastante importante para este tema:

Então, qual é o tratamento contábil a ser dado às bonificações recebidas em mercadorias?


O tratamento contábil das bonificações recebidas em mercadorias dependerá da forma em que os documentos que as acompanham sejam emitidos.

Conceitualmente, bonificação de mercadorias é o termo usado para representar o desconto comercial dado dentro do documento fiscal por meio de entrega de quantidade maior de mercadorias ao mesmo preço (chamada dúzia de 13 ou quilo de 1.200 g). Vejamos as situações possíveis:

1º) BENEFICIÁRIO DA BONIFICAÇÃO
A pessoa jurídica que recebeu mercadorias em bonificação constante no documento fiscal de compra das mercadorias, efetuará o seguinte registro contábil:

D- Estoques (AC)
D- ICMS a Recuperar (AC)
C- Fornecedores (PC)

Neste caso o custo total das mercadorias adquiridas deverá ser rateado pela quantidade total recebida, incluindo as mercadorias bonificadas, obtendo novo valor unitário para a totalidade da mercadoria recebida.

No caso da mercadoria ser destinada ao Ativo Imobilizado, será substituída a conta Estoques para conta específica desse grupo. Observe-se que nesta hipótese não há lançamento em conta de receita operacional, portanto, não haverá valores a serem incluídos na base de cálculo do PIS/PASEP e da Cofins, independentemente da forma de tributação pelo lucro real ou presumido.

Caso as bonificações não constem no mesmo documento fiscal de compra das mercadorias, mas seja recebida com nota fiscal separada com a mesma data da nota fiscal de compra, podemos entender que somente poderá ser enquadrada como bonificação se realmente for comprovado que esta bonificação está atrelada à compra das mercadorias para fins do rateio do custo de aquisição pela quantidade entregue pelo fornecedor.

No caso da não comprovação de que essas bonificações estejam relacionadas com a aquisição das mercadorias será caracterizada como doação, tendo o registro contábil da seguinte forma:

D- Estoques (AC)
C- Doação Recebida (Outras Receitas - CR)
...

Fonte: RUFINO, Cláudio; Algumas dicas básicas que nos deparamos no nosso dia-a-dia. Saiba como se sair bem; p. 3

Portanto, conclui-se que:

1) Quando a bonificação é dentro da própria nota de venda não estará havendo receita, conforme apropriadamente asseverou Saulo Heusi;

2) Quando a bonificação não está relacionada com alguma outra venda e é recebida em nota exclusiva de bonificação, é classificada como receita, de acordo com o ponto de vista de Joziane.

Deste modo, a técnica a ser adotada dependerá única e exclusivamente da análise do fato, conforme o texto que citei logo acima


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Joziane de Castro

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Postada:Terça-Feira, 15 de setembro de 2009 às 10:00:14
Obrigado colegas,
Agora sim entendi! passei até cópia do assunto para o pessoal aqui ler.
É que nunca tinhamos visto o caso do 1) somente o 2).

"Cada dia que passa gosto mais desse forum rsrsrr"
Abraços,
Saulo Heusi

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Postada:Terça-Feira, 15 de setembro de 2009 às 10:11:45
Bom dia Joziane,

Oportuna a intervenção do Ricardo,

entretanto, como ele afirma, tenha em conta que não é (necessáriamente) o fato de constarem da Nota Fiscal de Compra que determinará se as mercadorias recebidas em bonificação deverão ser consideradas como aquisição de mercadorias.

Mesmo que as mercadorias recebidas em bonificação constem de Nota Fiscal separada, desde que claramente se relacionem á Nota Fiscal de compra não serão consideradas como receita, posto que configure apenas aquisição de mercadorias.

Este entendimento está claro e foi ratificado também no tópico indicado pelo Ricardo de autoria do Claudio.

Nota
Via de regra quando determinada empresa se dispõe a enviar mercadorias sem ônus à seus clientes, não as envia a título de bonificação e sim como brindes ou amostras gratis.

Bonificação segundo o Dicionário Aurélio significa "Concessão de bônus", "Concessão que o vendedor faz ao comprador, diminuindo o preço da coisa vendida ou entregando quantidade maior do que a estipulada". Não há aí a idéia de gratuidade.

...


Editado por Saulo Heusi em 15 de setembro de 2009 às 10:22:05

Douglas

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Postada:Terça-Feira, 15 de setembro de 2009 às 20:38:06
ok, gente eu entendi vossas colocações mas eu possuo o seguinte casa: Uma empresa enquadrada no simpples nacional realizou uma compra de 1.000,00, para isso é feito o seguinte lançamento:
D compras de mercadorias(estoque) 1.000,00
C caixa ou fornecedor 1.000,00

Como está empresa é optante do simples não possui nem um imposto a recuperar.

Considerando q a mesma empresa recebeu uma nota somente de bonificação de 1.000,00 como faço o lançamento contabil????
D compras de mercadorias (estoque ) 1.000,00
C q conta???

Pois se eu creditar o fornecedor, vai ficar em aberto para eu fazer o pagamento para o memo e se eu utilizar o caix, vai ter saida de dinheiro, isso é o q eu nao estou conseguindo entender.

Analista Fiscal.
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Ricardo C. Gimenez

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Postada:Quinta-Feira, 17 de setembro de 2009 às 08:41:32
Bom dia, Douglas


Conforme apropriadamente esclareceu Saulo na postagem imediatamente anterior à sua, tudo indica que se a recepção de mercadorias for independente e não estiver ralacionada com outra negociação, sua empresa está recebendo um brinde, não uma bonificação, e analisando com atenção o artigo de Cláudio Rufino que indiquei logo acima você compreenderá que nos casos de brindes o crédito do lançamento vai para uma conta do grupo de Receitas, nas Contas de Resultado.

Bom trabalho

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Postada:Domingo, 22 de maio de 2011 às 09:35:35
Douglas,
O que os nossos colegas querem dizer é que você classifique
as bonificações da seguinte forma, quando estas vem na mesma nota fiscal do fornecedor:

D: Estoque
C: Fornecedor
Pelo valor da mercadoria Bruto

D: Fornecedor
C: Estoque
O valor da bonificação.

Desta forma não haverá diferença no fornecedor.

Sandra Schiavon
"Somos o que repetidamente fazemos, a excelência portanto é um feito"
Melqyahd M.

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Postada:Terça-Feira, 12 de julho de 2011 às 12:41:06
Boa tarde,

Esta receita não operacional seria tributada pelos anexos do Simples Nacional?
Daniela R

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Postada:Sexta-Feira, 25 de novembro de 2011 às 10:32:50
No meu caso, contabilizamos as compras em uma conta de resultado dentro do custo das mercadorias vendidas. Portanto, devo contabilizar as bonificações dentro dessa conta, certo?
Sandra Schiavon

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Postada:Sexta-Feira, 25 de novembro de 2011 às 15:00:33
Em relação ao Simples Nacional terá tratamento como uma receita normal.Mesmo no simples tem que ser tributada.

Você só poderia contabilizar direto ao custo de mercadorias, quando for estoques para aplicação em serviço. Se for para revenda, precisa controlar o estoque.

Sandra Schiavon
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Postada:Terça-Feira, 29 de novembro de 2011 às 14:39:18
Prof. Saulo, parabéns!!!
Samanta Santos

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Postada:Quarta-Feira, 30 de novembro de 2011 às 08:40:31
Olá....

Tenho uma dúvida não utilizo a conta de estoque, pois a empresa não me passa o controle, entao lanço as Compras direto na despesa, Quais lançamentos que faço para Contabilizacao das Bonificações. No Caso de entradas.

Grata
Ricardo C. Gimenez

Moderador

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Postada:Quarta-Feira, 30 de novembro de 2011 às 16:08:45
Melqyahd M.:


Esta receita não operacional seria tributada pelos anexos do Simples Nacional?

Apesar deste assunto pertencer à sala de "Legislação Federal", apesar de sua postagem ser de 12 de julho de 2011, nesta oportunidade informo que a afirmação feita por Sandra Schiavon em 25 de novembro de 2011 não tem suporte legal.

Segundo as palavras dela:

Em relação ao Simples Nacional terá tratamento como uma receita normal.Mesmo no simples tem que ser tributada.


Salvo as exceções previstas no § 1º do Art. 13 da LC 123/2006 (Lei do Simples), legalmente está prevista a tributação somente das receitas oriundas da atividade-fim da empresa, de acordo com o § 4º do Art. 18 do mesmo instrumento legal, abaixo transcrito:

Art. 18. O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte comercial, optante pelo Simples Nacional, será determinado mediante aplicação da tabela do Anexo I desta Lei Complementar.
(...)
§ 4º O contribuinte deverá considerar, destacadamente, para fim de pagamento:

I - as receitas decorrentes da revenda de mercadorias;

II - as receitas decorrentes da venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte:

III - as receitas decorrentes da prestação de serviços, bem como a de locação de bens móveis;

IV - as receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária e tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), bem como, em relação ao ICMS, antecipação tributária com encerramento de tributação;

V - as receitas decorrentes da exportação de mercadorias para o exterior, inclusive as vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico prevista no art. 56 desta Lei Complementar.



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Ricardo C. Gimenez

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Postada:Quarta-Feira, 30 de novembro de 2011 às 16:50:19
Mensagem Editada por Ricardo C. Gimenez em 30/11/2011 16:50:36
Boa tarde, Daniela R


No meu caso, contabilizamos as compras em uma conta de resultado dentro do custo das mercadorias vendidas. Portanto, devo contabilizar as bonificações dentro dessa conta, certo?

Entendo o seu ponto de vista procedente porque quando o controle de estoques é temporário, realmente as compras são contabilizadas diretamente nos custos, enquanto que as bonificações recebidas serão redutoras dos custos, isto é, contas de saldo credor. Adiante exponho os lançamentos básicos que utilizo:

A - Plano de Contas:

3. Despesas e Custos
(...)
3.2. Custos Industriais
(...)
3.3. Custo da Prestação de Serviços
(...)
3.4. Custos Mercantis
3.4.1. Custos das Revendas de Mercadorias
3.4.1.01. Custo das Mercadorias Compradas
3.4.1.01.0001 Compras de Mercadorias
3.4.1.01.0099 Brindes e Bonificações Recebidos
3.4.1.01.0100 Impostos irrecuperáveis s/ compras
3.4.1.01.0201 Fretes, Carretos e Seguros
3.4.1.01.0701 (-) ICMS s/ Compras
3.4.1.01.0702 (-) PIS s/ Compras
3.4.1.01.0703 (-) COFINS s/ Compras
3.4.1.01.0801 (-) Devoluções de Compras
3.4.1.01.9999 Custo das Mercadorias Revendidas

B - Lançamentos contábeis:

B.1 - De compra normal:
D) Compras de Mercadorias
C) Caixa ou Bancos ou Fornecedores

B.2 - De recebimento de brinde ou bonificação
D) Brindes e Bonificações Recebidos
C) Custo das Mercadorias Revendidas

Caso tenha mais alguma dúvida, pergunte novamente.


Saudações

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Melqyahd M.

Usuário Iniciante

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Postada:Sexta-Feira, 27 de janeiro de 2012 às 11:14:30
Bom dia, Ricardo!

Obrigado. Então, pelo que entendi, em uma empresa optante pelo Simples Nacional deverei contabilizar a bonificação (recebida em NF própria para esta operação) desta forma:

D - Estoque (AC)
C - Outras receitas operacionais (CR)

Sem tributação desta receita pelos anexos do Simples Nacional, porém interferindo diretamente na apuração do resultado do exercício. Está correto?


Um abraço,
Melqyahd M.
Ricardo C. Gimenez

Moderador

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Postada:Sexta-Feira, 27 de janeiro de 2012 às 16:53:52
Boa tarde, Melqyahd M.


Você não compreendeu minha explicação; analisando as contas envolvidas nos lançamentos de minha opinião, em nenhum momento a bonificação está classificada como receita.

Segundo as práticas contábeis geralmente aceitas, compreende-se que bonificações, isoladamente, nunca poderão ser configuradas como receitas porque estas contas (bonificações) apenas fazem parte, como redutoras, da bateria de lançamentos contábeis para apurar o custo das mercadorias vendidas e consequentemente o Resultado da Conta Mercadorias.

Neste contexto, o aconselhável é creditar as bonificações diretamente na conta transitória Custo das Mercadorias Vendidas, ou então, numa conta redutora (saldo credor) no mesmo grupo de contas de compras de mercadorias.


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Josue Dourado

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Postada:Quarta-Feira, 22 de agosto de 2012 às 17:59:26
O Sr. Melqyahd, estar citando a opereção de recebimento de brindes ou doação com o cfop 5910, essa contabilização estar correta, e será tributada mesmo estando no simples nacional. Minha duvida é a seguinte, em qual anexo irei tributar?





Ricardo C. Gimenez

Moderador

profissãoAssessor(a) Contabilidade
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Postada:Quinta-Feira, 23 de agosto de 2012 às 14:38:44
Prezado Josué


Conforme a minha postagem imediatamente anterior à sua informei claramente que a forma de contabilização proposta por Melqyahd M. é totalmente inadequada.

Deixo a dica de sempre analisar o andamento dos debates para evitar tirar conclusões incorretas.

Embora os assuntos de CFOP (Legislação Estadual e Municipal) e Base de Cálculo do Simples (Legislação Federal) pertençam a salas diferentes desta (Contabilidade em Geral), excepcionalmente tentarei orientá-lo por aqui mesmo porque estes assuntos são interligados à contabilização, todavia, é oportuno observar que cada assunto deveria ser debatido na sala adequada, e só estou fazendo isto para evitar a criação de tumultos e a duplicação de postagens.

Todas as nota emitidas com os códigos 6.910 ou 5.910, geralmente são registradas nas entradas com códigos 2.910 ou 1.910, de modo que as descrições são as seguintes:

1.910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde (mesma UF)
2.910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde (outra UF)
Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação ou brinde.

5.910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde (mesma UF)
6.910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde (outra UF)
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.


Conforme argumentei logo acima, não há possibilidade de classificar doação ou brinde (de produtos que serão revendidos) diretamente como uma receita, e sim, como redutor dos custos das mercadorias vendidas.

Enfim, por falta de previsão legal, sobretudo na Lei do Simples, especialmente no § 4º do Art. 18 da Lei Complementar 123/2006, mesmo que fosse um brinde ou bonificação classificado como receita contábil, não seria tributado.


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Josue Dourado

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membro desde22/05/2012
cidadeIrece - BA
Postada:Sexta-Feira, 31 de agosto de 2012 às 16:59:14

EXEMPLO:
Uma empresa recebeu brindes gratuitamente no valor de R$ 1.0000,00, e repassou esses brindes para seus clientes, então irei contabilizar dessa forma:

ENTRADAS
D ESTOQUE - AC
C OUTRAS RECEITAS - CR

SAÍDAS
D DESPESA - CR
C ESTOQUE - AC

Essa receita vai ser tributada?
profissãoAssistente Contabilidade
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cidadeCampinas - SP
Postada:Terça-Feira, 4 de setembro de 2012 às 00:01:51
Fiquei com a mesma dúvida do Josue Dourado

MSN: eduardominguess@hotmail.com

profissãoContador(a)
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cidadeGoiatuba - GO
Postada:Terça-Feira, 9 de outubro de 2012 às 14:25:03
Ricado boa tarde,estou com duvidas na contabilização de recebimentos de brindes e bonificaçãoes, pois contabilizo assim as compras e as vendas, bem como no final do periodo apuro o cmv da seguinte forma.
nas compras de mercadorias:
D- COMPRAS MERCADORIAS A VISTA (CR)
C- CAIXA OU BANCO (AC)

nas vendas de mercadorias:
D- CAIXA, BANCO (AC)
C - REVENDA DE MERCARDORIA (CR)

no final do trimestre para apurar o cmv faço os seguintes lançamentos.

estoque inicial

D - ESTOQUES (CR)
C- ESTOQUES (AC)

estoque final

D - ESTOQUE (AC)
C- (-) ESTOQUES (CR)

por esses exemplos acima citados como eu posso fazer a contabilização dos brindes e bonificações recebidos?



Alvim Assumpção

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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cidadeMiguel Pereira - RJ
Postada:Quarta-Feira, 17 de outubro de 2012 às 16:19:32
Prezado Ricardo C Gimenez,

Após a leitura dos tópicos e discussões, entendi por sua explanação que lançarei o recebimento de Bonificação da seguinte forma:

D - ESTOQUE
C - FORNECEDORES

Minha dúvida é como ficará a Conta Fornecedores?

Alvimar C Assumpção
Contabilista - Empresário Contábil
Bacharel em Direito - Especialista em Direito Tributário
Calcullo Soluções Contábeis.

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