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Ana Luiza
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa tarde!
Compramos uma nota fiscal do Paraná em que o valor do produto é diferente da base de cálculo.
Preciso calcular o valor do diferencial de alíquota. Porém qual valor que eu uso?
O da Base de Calculo de ICMS (esta acrescido de IPI)
Ou o valor Total dos ITENS?
Desde já agradeço!
Atenciosamente,
Ana Luiza
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente O fornecedor do Paraná fez isso porque o IPI integra a base de cálculo quando o produto se destina a consumo final (ou seja, o produto não é para revenda ou industrialização do destinatário). Essa integração da BC, conforme art. 155, §2º, XI, CF/88. Também consta na Lei Kandir!
2) Aqui no Ceara, para cálculo do DIFAL deverá utilizar a base de cálculo do ICMS (que está com IPI).
Observe no RICMS/SP esse mesmo comando, é fácil, basta olhar a parte da legislação que fala em base de cálculo. Não olho agora para vc porque o site está fora do ar.
Acredito que seja o art. 37, §1º, III e IV.
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