CFOP 5202 - Devolução de compra

Boa tarde pessoal,

Procurei bastante e não encontrei informações sobre esta questão. Gostaria da ajuda de vocês, visto que sou iniciante na área.

Meu cliente que faz a Revenda de Mercadorias, regime Lucro Presumido, emitiu notas fiscais em dezembro/2017 com CFOP 5202 - Devolução de Compra e CFOP 6411 -Devolução de Compra com ST.

1) Como fica a apuração de ICMS? ? Os valores destas notas irão se somar ao montante de ICMS a recolher das vendas do período? Alguém me daria um exemplo do porquê?

2) Como ficaria a apuração de PIS e COFINS, visto que são sobre o faturamento, e estas notas são apenas devoluções?

3) Como ficaria a apuração de IRPJ e CSLL do trimestre, visto que no meu sistema essas devoluções estão registradas na saída, somando-se assim, ao faturamento total do mês???


Desde já agradeço a atenção de todos, e desculpem-me pelo teor da pergunta. Como dito anteriormente, estou iniciando na área. Abços.

Sabrina Santiago,

A devolução de compras serve para anular, total ou parcialmente, uma compra efetuada pela empresa. No caso descrito acima foi uma compra para revenda, correto?

Quando é feita uma compra a empresa se credita dos impostos pertinentes à operação, desde que se enquadre nas condições específicas de cada um, portanto quando você devolve a mercadoria consequentemente o seu crédito destes impostos também são devolvidos.

Apesar de ser uma nota de saída, as notas de devolução não compõe seu faturamento, portanto não interferem na sua apuração de IR/CL no Lucro Presumido.

Obrigada pelo retorno Karina Cristina , foi de muita valia!