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Salario Maternidade desempregada

Glaucia

Glaucia

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 9 janeiro 2018 | 16:40

Boa tarde

alguém pode me ajudar

gostaria de tirar uma duvida.
a funcionaria esteve de licença maternidade no período: 12/06/2017 a 10/10/2017.foi demitida em 29/12/17.

Duvida:mesmo dando entrada no seguro desemprego depois da homologacao,ela tem direito a salario maternidade tambem novamente??


grata
Glaucia

Ricardo Almeida

Ricardo Almeida

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 10 janeiro 2018 | 09:04

Como você disse, a licença maternidade de 120 dias já foi tirada.
Durante esses 120 dias (de 12/06/2017 a 10/10/2017) ela recebeu o salário maternidade, correto?
Se sim, então está ok. Ela não irá receber novamente salário maternidade pela mesma gravidez quando for demitida.
É 1 (uma) licença maternidade de 120 dias por gestação.
Então a resposta é Não. Ela não irá receber novamente salário maternidade duas vezes pela mesma gravidez.

Agora, se ela tiver tido 10 contribuições consecutivas enquanto era empregada e for demitida, caso ela engravidar novamente (nos próximos 12 meses) aí ela tem direito sim de receber salário maternidade, mesmo estando desempregada. Porque ela fica sendo considerada segurada por 12 meses após ser demitida.
mas aí nesse caso seria uma nova gestação. Um novo benefício.

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