Baixa de saldo de crédito

Faço a contabilidade de uma câmara municipal, e no balanço patrimonial da mesma consta um saldo de R$ 222,32 na conta Outros Créditos a Receber (1.1.3.8.1.99.01) , bem como na conta Disponibilidade de Recursos de origem orçamentária (7.2.1.1.1.01).

Ocorre que este saldo aparece desde antes do exercício de 2009. O sistema contábil existe de 2009 para cá, antes disso era outro sistema e não tem nada do banco de dados.

Ninguém sabe do que se trata este crédito, então eu gostaria de saber se há uma forma legal de dar baixa neste valor para parar de apresentar no balanço.

Josmar, em princípio deveria ser feita uma busca nos arquivos da câmara para tentar identificar algo a esse respeito. Sugiro iniciar a busca pelos livros contábeis - razão e diário - pois deve haver registro disso lá. Somente após essa busca, e sendo infrutífera, é que se pode pensar em outras alternativas, tais como a prescrição e decadência.

Em termos práticos, você, como responsável pela contabilidade da câmara, realizaria essa busca e, se nada for encontrado, apresentar um relatório ao presidente da câmara descrevendo a situação, a busca que você fez (inclusive citando os documentos, livros, etc nos quais você procurou) e solicitando análise jurídica para fins de baixa por prescrição ou decadência, podendo, inclusive citar a irrelevância do valor.