Contábeis o portal da profissão contábil

22
Apr 2018
19:16

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Diferimento ICMS SC

1respostas
319acessos
  

Carlos Augusto

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Contabilidade
mensagens44
pontos637
membro desde24/04/2017
cidadePalhoca - SC
Postada:Quarta-Feira, 10 de janeiro de 2018 às 14:58:23
Boa tarde

Em uma empresa optante do simples nacional que vende para outra empresa optante do simples nacional cabe o diferimento do art. 8 anexo III do RICMS? sendo as duas empresas do estado de santa catarina.

No artigo referido diz que o ICMS incidente sobre a parcela do valor acrescido na industrialização por encomenda fica diferido para a etapa seguinte de circulação. Como é feito esse recolhimento sendo a empresa optante do simples nacional?

Obrigado.
Jose Flavio da Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAtendente
mensagens1.020
pontos5.757
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quinta-Feira, 11 de janeiro de 2018 às 21:02:59
Acredito que está se referindo ao inciso X do artigo 8º e o parágrafo 13 do mesmo artigo traz uma ressalva para os optantes do simples nacional:

Art. 8° Nas seguintes operações, o imposto fica diferido para a etapa seguinte de circulação:
...
X – no retorno de mercadoria recebida para conserto, reparo ou industrialização, nas condições previstas no inciso I do art. 27 do Anexo 2, salvo se a encomenda for feita por não contribuinte ou por qualquer empresa para uso ou consumo no seu estabelecimento, fica diferido o imposto correspondente aos serviços prestados, devendo ser normalmente tributada a parcela do valor acrescido relativa às mercadorias adquiridas e empregadas pelo próprio estabelecimento.
...
§ 13. O disposto no inciso X deste artigo não se aplica a contribuinte enquadrado no Simples Nacional, hipótese em que fica diferido para a etapa seguinte de circulação o imposto relativo à parcela do valor acrescido no retorno de mercadoria recebida para conserto, reparo ou industrialização nas condições previstas no inciso I do art. 27 do Anexo 2, salvo se a encomenda for feita por não contribuinte ou por qualquer empresa para uso ou consumo no seu estabelecimento.

Obs. Quando se envia para conserto/beneficiamento o ICMS é diferido/suspenso porque o Estado quer tributar na saída seguinte após o produto beneficiado. Imagine que se envia por 100 para beneficiamento, quando retorna o produto vale 130, por exemplo, em decorrência de mercadorias empregadas e serviço prestado nesse beneficiamento. É sobre esse valor de 130 ou mais (lucro, outras despesas) que o Estado quer tributar. Por essa razão que o ICMS é diferido.
Agora, o Estado que possui o estabelecimento industrializador quer o ICMS das mercadorias empregadas e alguns do serviço prestado (o Ceará exige tributação até mesmo do serviço prestado, artigo 697, RICMS/CE.).
Empresas optantes quando revenderem o produto beneficiado irá oferecer o faturamento com o valor gordo, recheado com o beneficiamento, é assim que será tributado após o beneficiamento.
No mais, observe o parágrafo 13 que vc não mencionou na mensagem. Talvez resolva sua dúvida!

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César