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17
Jul 2018
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Calculo de antecipação parcial de mercadorias elencadas no c

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Roni Pires

Usuário Iniciante

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cidadeSatiro Dias - BA
Postada:Quinta-Feira, 11 de janeiro de 2018 às 10:34:51
Bom dia,
"As saídas internas com os insumos agropecuários relacionados no Conv. ICMS 100/1997"...

esse beneficio é apenas para a venda da industria direta para o consumidor final?

A necessidade da pergunta se da em função de,
uma empresa de comercio enquadrada no SN situada na Bahia faz aquisição interestadual de produtos que estão elencados no Conv. 100/1997.
Na Bahia: "As saídas internas com os insumos agropecuários relacionados no Conv. ICMS 100/1997, exceto os previstos nos incisos LIII e LIV do caput do art. 268 são isentas no Estado da Bahia".


Porém a duvida é? essa isenção é apenas se a venda interestadual fosse diretamente ao consumidor final por se tratar de insumos?
nesse caso que a venda interestadual é feita da industria para uma empresa do comercio, é necessário o calculo da antecipação parcial, por parte da empresa adquirente situada na Bahia? se sim, com algum beneficio de redução da BC ?
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
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membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quinta-Feira, 11 de janeiro de 2018 às 10:53:12
O produto é isento do ICMS nas operações internas, conforme artigo 264, XVIII, RICMS/BA.
O fato de transitar pelo comércio, antes de chegar ao consumidor final, não retira o benefício da isenção. O objetivo da norma é que tais produtos cheguem ao consumidor sem a carga tributária do ICMS.
Aliás, a própria alínea 'a' do inciso XVIII, diz isso:

"a) o benefício fiscal de que cuida este inciso alcançará toda a etapa de circulação da mercadoria, desde a sua produção até a destinação final; ".
Roni Pires

Usuário Iniciante

profissão
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membro desde08/10/2016
cidadeSatiro Dias - BA
Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 09:17:28
Muito obrigado pelo o esclarecimento!

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