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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS referente Frete CTe

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Domingo | 22 abril 2018 | 20:51

Elaina, quanto aos tributos federais busca a parte aqui nesse fórum que trata a respeito!
Quanto ao ICMS a transportadora irá pagar sim o ICMS nos transportes intermunicipais e interestaduais. Transportando dentro do Município irá pagar o ISS (o frete municipal chamam de carreto).
Portanto, as operações de SP para SP (dentro da capital) irá pagar ISS!
Dentro de SP para SP, outro município, irá pagar ICMS e emitir o CT-e (ver Ajuste sinief nº 09/2007).
Quando iniciar serviço de transporte fora de São Paulo observar as regras do Convênio nº 25/1990.
Cuidado para não cometer deslizes nos outros Estados, pois estará passível de autuação conforme Protocolo ICMS nº 13/2005.
Atenta!

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