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Consulta Optante Simples Nacional indisponível

DONIZETTE SANTANA DE OLIVEIRA

Donizette Santana de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 15 janeiro 2018 | 13:56

Boa tarde

O link para consulta aos optantes do simples nacional ficou indisponível hoje. Fiz algumas consultas pela manhã, mas agora a tarde não está dando opção de consulta, inclusive do MEI. Devemos ficar atentos, pois a cada consulta aparece uma novidade: consultei uma empresa dias 02/01, 09/01 e 10/01 e apareceu como optante. Hoje já constou como excluída. Já enviei mensagem para ouvidoria, sem resposta. A Receita Federal poderia ao menos se manifestar em relação a este assunto que pode prejudicar enormemente as empresas. Inclusive tem empresas sendo excluídas por débitos que nem constam do ADE e nem terem recebido o mesmo.

Jéssica

Jéssica

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 07:41

Bom dia aqui o erro permanece, mais vi um tópico aqui que diz o seguinte:
ACOMPANHAMENTO E RESULTADOS PARCIAIS


O contribuinte pode acompanhar o andamento, os processamentos parciais e o resultado final da solicitação no serviço “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”.


Para opção de empresas já em atividade, durante o período de opção, serão realizados processamentos parciais nos dias 13/01/2018, 20/01/2018 e 27/01/2018, que têm como objetivo o deferimento das solicitações de empresas que, inicialmente, apresentaram pendências, mas que as regularizaram antes desses prazos.



*Então realmente devemos ficar atentos, e providenciar parcelamentos ou quitação de dividas o quanto antes!

Daniel Rogerio

Daniel Rogerio

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 08:07

Bom dia, nossa ainda esta indisponivel e nenhum posicionamento da Receita ate agora...
Bruno Teixeira em relaçao ao sintegra apenas se atentar porque ja estou com casos de empresas excluidas em que a opcao foi deferida pela receita mas para o estado (SP) ainda continua como RPA
Esse caso foi de empresa excluida em 31/12/17 e opcao deferida um dia antes desse problema todo de consulta ocorrer

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 08:23

Achei que era só comigo. Já estava ficando desesperado e já ia abrir um tópico. Ainda bem que pesquisei antes.

Estou na mesma situação do colega Felipe Tadeu, cada dia um sendo excluído, tá complicado assim.

Acompanhando...

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
OSWALDO LUIZ VALEJO

Oswaldo Luiz Valejo

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 08:31

Bom dia pessoal.
De fato a opção de consultar se o contribuinte é optante não está funcionando. Mas estou dando o jeitinho brasileiro. Entro em: Solicitação de Opção pelo Simples Nacional e lá aparece:
Solicitação de opção pelo Simples Nacional não aceita.
Motivo: esta pessoa jurídica já consta como optante pelo Simples Nacional.
Para consultar a situação atual perante o Simples Nacional.

PATRICIA ALVES SILVA

Patricia Alves Silva

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 08:40

Bom dia!

Percebi o erro, que permanece, ontem.

Estou acessando o link de "solicitação de opção pelo Simples", se a empresa estiver fora, vai aparecer o processo de pedido de adesão. Se estiver inclusa, aparece uma msg de solicitação não aceita, pois a empresa já é optante.

Estou "me virando" assim.

ELIEZER APARECIDO DE OLIVEIRA

Eliezer Aparecido de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Proprietário(a)
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 09:09

Enviei reclamação à Receita Federal e obtive a resposta abaixo:

Prezado(a) Senhor(a),

Agradecemos a sua mensagem.

A RFB decidiu por aguardar a decisão quanto à sanção presidencial do PLP 171/2015 (veja artigo 1º, §1º), que suspenderia a exclusão por 90 dias para as empresas que receberam o Ato Declaratório Executivo de Exclusão da RFB e não regularizaram as pendências dentro do prazo,

Caso isso não tivesse ocorrido, você já poderia fazer nova opção agora em janeiro, desde que estivesse com todas as pendências regularizadas.

Entretanto, conforme noticiado pela imprensa em 05/01/2018, o PLP foi vetado integralmente pelo Presidente da República, mas esse veto ainda deve ser apreciado pelo Congresso Nacional (somente em fevereiro).

ATENÇÃO: a qualquer tempo, a existência de débitos, mesmo os não relacionados no ADE/RFB/2017, pode ensejar novo ato de exclusão, inclusive promovido por outro Ente da Federação (Estado e/ou Município). Concluindo: é sempre mais seguro manter a situação fiscal em dia. Destaque-se que, sempre que outro ato de Exclusão por existência de débitos for emitido, deverá ser aberto novo prazo para regularização.

Conclusão: se ainda não foi feito, faça o mais rápido possível o pagamento ou parcelamento dos débitos e aguarde pelos novos desdobramentos, que serão publicado nos Portais da Receita Federal e do Simples Nacional, para saber o que deverá ser feito. A situação atual é que a empresa continua optante e ela pode seguir com suas apurações do Simples, mas se estiver irregular, poderá ainda ser excluída retroativamente.

Verifique também a situação da empresa junto ao Estado e ao Município.

Atenciosamente,
Serviço de Fale Conosco
Secretaria da Receita Federal do Brasil
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Não responda esta mensagem. Para que seja efetuado um novo contato clique no atalho para o envio de suas dúvidas: http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/fale-conosco

Jaqueline

Jaqueline

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 09:11

A opção de consulta optantes é útil e me ajudava bastante, percebi que alguns tópicos pedem código de acesso, não consigo cadastrar.
A opção desta consulta sempre foi acessada por qualquer pessoa?
Quem acompanhava diariamente sabe se isso já aconteceu e voltou ao normal?

André Dametto

André Dametto

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 09:13

Bom dia. Barbaridade mesmo. Agora como vamos consultar se o vivente é optante pelo Simples e/ou pelo Simei? Isso é fundamental para nosso cadastro de clientes, visto que interfere em muita coisa fiscalmente falando. Acabei de ler a mensagem da RFB do colega Eliezer logo acima... vamos ter que aguardar esse embrolho da RFB.

ELIEZER APARECIDO DE OLIVEIRA

Eliezer Aparecido de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Proprietário(a)
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 09:23

Conforme resposta da Receita Federal postada por mim acima, ela está aguardando a derrubada do veto do presidente pelo congresso, do REFIS para as empresas do Simples Nacional. No projeto de lei que foi vetado integralmente pelo Temer, há um artigo que suspende da exclusão do Simples Nacional, as empresas que receberam o Ato Declaratório Executivo de Exclusão da RFB por 90 dias. Dessa forma, teríamos mais 90 dias de prazo para regularizarmos as pendências.
No entanto nem a Receita Federal sabe como agir, pois se o congresso derrubar o veto presidencial, teremos mais 90 dias para a regularização das empresas e parcelamentos com redução de multas e juros. Contudo se o congresso não derrubar, estamos no mato sem cachorro.

BRUNO TEIXEIRA

Bruno Teixeira

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 09:29

Como pode o órgão legislador ser tão complicado, tão falho...

Detalhe, tem algum lugar que possamos consultar essa informação no site da RFB? Porque se você não tivesse feito a pergunta, não saberíamos que a Receita esta agindo dessa forma.

Mackson Soares

Mackson Soares

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 23 janeiro 2018 | 11:39

Bom dia pessoal.

Sabem informar se o sistema voltou a ter problemas?

Estou tentado desde ontem fazer o pedido pra um empresa que foi excluída, e aparece a seguinte mensagem:

"ocorreu um erro inesperado durante a realização desta operação.
Por favor, tente novamente mais tarde. "

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