Juliana
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Caros colegas do portal, boa tarde a todos.
Por gentileza, quais os convênios de ICMS estão em vigor? É só o 52/2017?
Muito Grata
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Juliana
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Caros colegas do portal, boa tarde a todos.
Por gentileza, quais os convênios de ICMS estão em vigor? É só o 52/2017?
Muito Grata
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Alguns Convênios estão sendo revogados (como por exemplo 0 118/17 que revogou o 74/94, o 228/17 que revogou o 76/94), outros estão sendo instituídos (como por exemplo o 234/2017, o 111/2017), tudo objetivando compatibilidade com o Convênio ICMS 52/2017.
Antes do 52/2017 tínhamos o 92/2015 e na vigência desse foi instituido o Convênio 155/2015 dizendo que os Convênios continuavam em vigor, desde que não contrariassem o 92/2015. A idéia é essa!
Obs. Atento, os Estados já estão suspendendo os efeitos dos convênios novos e mantendo as regras dos revogados, porque o STF suspendeu algumas cláusulas do Convênio 52/2017. Como o 52/2017 está parcialmente suspenso por decisão do STF, então, vigora os antigos convênios e protocolos até ulterior deliberação do Judiciário. Vamos aguardar!
Juliana
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal José, boa noite.
Muito obrigada pela sua resposta.
Por favor, como eu sei quando eu tenho que olhar um conv~enio em específico? Consegue me dar um exemplo?
Tem algum lugar na internet? To pesquisando um por um mas, acgo não ser necessário. Então acredito que existe regras e eu gostaria muito de saber quais são.
Desde já agradeço muito
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Como o seu Estado é São Paulo (o maior Estado do país) o CONFAZ mantém atualizada uma página somente para a ST de São Paulo.
No site do CONFAZ, lado esquerdo, busque "portal nacional da substituição tributária'. Na página seguinte clique novamente no seu Estado que é SP.
Clique na última versão que é Versão 0006 – SP - vigência a partir de 01.01.2018
Juliana
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Prezado José Flávio, boa tarde.
Muito Obrigada.
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