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Dedução de ISSQN na Construção Civil

Kamila

Kamila

Iniciante DIVISÃO 5, Agente Financeiro
há 6 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 11:31

Bom dia,

Trabalho em uma construtora civil que está prestando serviço em outra cidade. Estamos em fase de término de obra. Precisamos apresentar as notas fiscais para a prefeitura onde está sendo prestado o serviço, para que seja feita a dedução na base de cálculo do ISSQN.
Estou com dúvidas em relação a que notas enviar. Quais materiais, por exemplo, podem ser deduzidos?
Como faço para apresentar essas notas na Prefeitura de Curitiba?
Não sei como devo proceder, é a primeira vez que trabalhamos com esse município.


Obrigada.

Rodrigo Mattos

Rodrigo Mattos

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 17 janeiro 2018 | 08:27

Kamila,

As deduções se darão com base no contrato firmado, tem de saber o que foi acordado com ou sem fornecimento de materiais, em caso de não estipulado isso a maioria dos municípios é determinam que seja 50 a 50, verifica no site da prefeitura de Curitiba a Lei do ISS onde trata de serviços de CC.

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 17 janeiro 2018 | 12:33

Caros amigos,

A dedução do material vai depender da legislação do município a respeito do assunto, mas tenho visto municípios onde é necessário encaminhar as DANFE's ao fisco para poder analisar o quanto poderá ser abatido.

Existem algumas coisas que não podem ser abatidas como os materiais de segurança utilizados por funcionários, equipamentos, ou seja, somente pede ser abatido o que realmente é incorporado a obra.


Att, Reinaldo Fonseca


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