x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 504

Salário pago a empregada doméstica maior do que o salário c

Fernanda

Fernanda

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 18 janeiro 2018 | 09:22

Eu pagava um salário mínimo a minha empregada, com o nascimento do meu filho decidi aumentar um pouco o salário dela. Só que ela queria que eu aumentasse 400 reais, mais do que eu estava disposta a pagar, pois seriam os 400 mais os valores de INSS, FGTS relativos a esse aumento. Então ela me sugeriu de deixar o mínimo na carteira e pagar o restante a mais a ela. Existe amparo legal para o empregador que faça esse tipo de contrato, dando ciência ao empregado que seus benefícios previdenciários auxílios serão em cima do salário mínimo?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 18 janeiro 2018 | 11:23

Fernanda, bom dia.
Pagamento "por fora", logicamente que não tem tributação sendo assim não tem amparo legal, ou seja, se ela futuramente ingressar com uma ação na justiça do trabalho, você terá que recolher com os encargos (juros+c.m+multa).

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.