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18
Jun 2018
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clausula inserida no contrato social para micro empresa

7respostas
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profissãoContador(a)
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membro desde18/01/2018
cidadeBarreiras - BA
Postada:Quinta-Feira, 18 de janeiro de 2018 às 12:49:33
Bom dia!!

Estou precisando do modelo de Cláusula, sobre enquadramento de micro empresa, que colocamos para novos contratos sociais.
Antes havia o termo do enquadramento, hoje já podemos inserir no contrato social, então quero modelo desta cláusula. Que conste a lei complementar 123/2016.

Desde já agradeço



Luiz Guilherme

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde20/02/2018
cidadeSao Pedro do Ivai - PR
Postada:Quinta-Feira, 22 de fevereiro de 2018 às 16:46:30
Tereza Neuma Cavalcanti Barreto Olá Tereza, voce conseguiu esse modelo ? estou com o mesmo problema...
Marcia V Lima

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde09/03/2018
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 9 de março de 2018 às 15:54:09
também estou precisando desta ajuda
Pedro Henrique Lindbeck

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Processos
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membro desde23/08/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Segunda-Feira, 12 de março de 2018 às 14:42:03
Boa tarde,

segue abaixo clausula:

CLÁUSULA XXXXXXXXX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA – Declara sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de MICROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.


nos meus contratos estou deixando ela como ante-penúltima antes do foro.

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http://www.contabeis.com.br/empregos/vagas/detalhes/2005/




live long and prosper


Paula Roberta Bragas

Usuário Novo

profissãoAnalista
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pontos210
membro desde12/08/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 23 de março de 2018 às 14:03:05
Essa cláusula é obrigatória?
Carolina Gonçalves

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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pontos258
membro desde31/01/2017
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 9 de abril de 2018 às 12:37:56
E no caso de EPP, como fica a cláusula?
Pedro Henrique Lindbeck

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Processos
mensagens210
pontos1.743
membro desde23/08/2013
cidadeCuritiba - PR
Postada:Terça-Feira, 10 de abril de 2018 às 09:59:27
Essa cláusula é obrigatória?




Não é obrigado. Pode ser feita a declaração à parte, dai no inicio da viabilidade voce marca que nao vai ter clausula de ME.

_____________________________________________________________________________________________________


E no caso de EPP, como fica a cláusula?




Não tive nenhum caso de EPP aqui no escritório ainda. Creio que fique da forma abaixo, pois trata-se da mesma lei.



CLÁUSULA XXXXXXXXX – DECLARAÇÃO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Declara sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.

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http://www.contabeis.com.br/empregos/vagas/detalhes/2005/




live long and prosper


Ana Flavia Lozano

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens2
pontos90
membro desde13/01/2015
cidadeUrai - PR
Postada:Terça-Feira, 5 de junho de 2018 às 08:17:18
Em alguns casos é obrigatório sim! Em consolidação e transformação de empresário para sociedade por ex. Fiquei sabendo ontem pois tive que refazer um processo! rs
E não necessariamente precisa ser uma cláusula! Pode encaixar como parágrafo único!

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