PIS/ COFINS Material de Construção

Boa tarde, estou perdida com uma empresa do lucro real do ramo de comércio de material pra construção em Goiás, essa empresa veio agora de outro contador e aqui nao tinhamos empresa desse regime, consultei no ecac e vi que essa empresa nao tem darfs pagos de pis/ cofins, agora fiquei na dúvida como fazer apuraçao desses impostos de pis cofins. Alguem sabe me dizer se esses produtos sao tributados normal. Tem aproveitamento de crédito?

Tatiane Oliveira,
Boa tarde.

Para melhor te responder, seria interessante que informasse alguns dos produtos, bem como suas NCM's, para verificar a incidência, ou não, do PIS/PASEP e COFINS.

Att,

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

Alguns dos produtos:
Areia lavada ncm 25051000
Cascalho lavado NCM: 35069110
Cimento 25232910
Tijolos 69041000
Tinta 27101230
Piso 69072200

Tatiane Oliveira,

Em relação às vendas de areias, pedras britadas destinadas para a construção civil, as alíquotas aplicáveis são de 0,65% para o PIS/PASEP, e 3% para a COFINS, conforme o inciso XXIX, Art. 10 da Lei nº 10.833/2003. Neste caso, não há que se falar em aproveitamento de créditos.

No que se refere aos demais produtos, estes não possuem benefício fiscal que exonere a Pessoa Jurídica de pagar as contribuições. Portanto, nas operações de revenda, aplicam-se as alíquotas de 1,65%, para o PIS/PASEP e 7,6%, para a COFINS. Lembrando que existe a possibilidade de tomada de créditos, quando da aquisição deste itens.

Fundamentos Legais: Artigos 1º, 2º e 3º das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003.

Espero ter ajudado.

Att,

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

Muito obrigada!