x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 6

acessos 1.814

Emissão de nota fiscal para atividade informal.

Wilhelms

Wilhelms

Iniciante DIVISÃO 3, Professor(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 22 janeiro 2018 | 22:35

Minha dúvida é a seguinte, estou considerando produzir um curso online por meio da plataforma do Hotmart. O objetivo seria ganhar uma grana extra, mas pelo menos num primeiro momento não tenho interesse em abrir um CNPJ, afinal seria apenas um curso específico, sem intenção inicial de transformar isso em um negócio. Já li que nesse caso deveria declarar meus ganhos mensalmente no carnê-leão. Minha dúvida é no que concerne a emissão de notas fiscais para os adquirentes do meu curso. No meu caso creio que o mais adequado seria a emissão de Nota Fiscal Avulsa, mas como sou pessoa física teria que emitir como PF. No meu estado (Santa Catarina) é possível por meio do site da secretaria da fazenda fazer isso, teria que preencher as informações manualmente no caso. No entanto como essa atividade é tecnicamente informal, nos campos de preenchimento dos impostos pagos (ISS por exemplo) eu deveria deixar em branco, isso pode dar algum problema? Existe algum meio de fazer isso sem ter dores de cabeça? Porque como se trata de uma ideia ainda incipiente e de um único curso, para mim num primeiro momento não compensaria nem sequer fazer um MEI, por exemplo, então como pessoa física há meio de emitir essas notas sem problemas?

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 6 anos Segunda-Feira | 29 janeiro 2018 | 22:02

Amigo, o que pode acontecer é algum fiscal do Município lhe visitar e querer saber a respeito do ISS, afinal, está prestando um serviço tributado pelo ISS. Irão exigir o ISS do prestador do serviço e não de alunos espalhados por todo o país ou mundo!
Abra uma inscrição municipal e caso não dê certo, encerre suas atividades e assuma o prejuízo!

Wilhelms

Wilhelms

Iniciante DIVISÃO 3, Professor(a)
há 6 anos Terça-Feira | 30 janeiro 2018 | 08:07

Entendi. E quanto ao INSS? Afinal já sou contribuinte e pagar como autônomo em cima dos valores do curso iria inviabilizar o negócio, que na verdade não é nem um negócio ainda.

Wilhelms

Wilhelms

Iniciante DIVISÃO 3, Professor(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 31 janeiro 2018 | 00:00

Agradeço pela resposta Jose. Se alguém souber me informar sobre a questão do INSS serei grato, porque ao preencher o carnê leão, há a opção de INSS, e se não pagar sobre esses valores obviamente deixaria em branco, e minha dúvida é se a Receita pode cobrar essa contribuição.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.