Registro 0120 - Sped Contribuições 12/2017

Bom dia pessoal,

Em dezembro, tenho que informar os meses que foram declarados sem movimento no SPED Contribuições? Como seria isso?

Eu, durante o ano 2017, transmiti todas as declarações mesmo as que não tiveram débitos a declarar. Então tenho que informar novamente esses períodos que foram sem movimento?

Agradeço sua resposta!

Bom dia Julio,

Estou com a mesma dúvida, pois também fiz a entrega de todas as competências, mesmo com algumas sem movimento...

Ola Jamile,

Na consultoria (COAD) eles informaram que, como eu já havia transmitido as declarações "sem débitos" a declarar, eu não teria a necessidade de informar no Sped de Dez/2017.

Ok, perfeito!
Obrigada Julio!

Boa tarde,

Tenho empresas que estão inativas por vários anos, minha dúvida é se no Sped Contribuições ref 12/2017, devo informar no registro 0120 e colocar a opção 03 na informações complementares. No manual não esta muito claro só menciona empresas que obtiveram fatos geradores.

OBS: foi transmitida a DCTF de inatividade.

Alguém pode me esclarecer.

Desde já agradeço.

Prezada Neliane,

Entendo que no caso de inativas desde o inicio do ano-calendário, não deve ser entregue a EFD-Contribuições, conforme art. 5º, III da I.N. 1.252/2012 o qual transcrevo:

Art. 5º Estão dispensados de apresentação da EFD-Contribuições:
.........................................................
...................................................
..........................
III - as pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de início de atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nessa condição;

Na EFD há previsão no registro 0120 para empresas inativas, mas, neste caso o mesmo deve ser preenchido no caso de empresas que estavam inativas e reiniciaram as atividades após o mês de janeiro do mesmo ano.

Att.

Vanderlei