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Distribuição de lucros - Lucro Real

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Leila

Usuário Iniciante

profissãoSupervisor(a) Contabilidade
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membro desde20/01/2017
cidadeParnamirim - RN
Postada:Quarta-Feira, 31 de janeiro de 2018 às 14:27:36
Sobre a "distribuição de lucro' sendo Lucro Real como é a distribuição para os sócios? cada trimestre fechado ou só final do ano?

Obrigada
Daniel Alves da Silva

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoContador(a)
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membro desde12/09/2011
cidadeOsasco - SP
Postada:Quarta-Feira, 31 de janeiro de 2018 às 15:04:14
Ola Leila

A Distribuição de Lucros pode mensal, trimestral, anual fica a critério dos administradores, entretanto efetivamente tem que haver saldo para realização.

Daniel Alves da Silva
Contabilista, Legislação Tributária Federal, Consultoria.
Ronaldo Valério Trapp

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoConsultor(a) Administrativo
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membro desde07/05/2010
cidadePenha - SC
Postada:Quarta-Feira, 31 de janeiro de 2018 às 15:43:20
Boa tarde, sra. Leila .

Desejando contribuir para melhor elucidar a matéria, abaixo apresento minhas considerações que creio que vai lhe ajudar independente dos colegas que já opinaram. Veja.

As empresas tributadas pelo LUCRO REAL poderão distribuir lucros/dividendos nas formas abaixo, observando os critérios definidos nas cláusulas do seu Contrato Social ou Estatuto Social:

a) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS ou DIVIDENDOS. Não há incidência de IRRF. A empresa poderá distribuir lucros/dividendos intermediários ou do exercício social, ou de anos-calendário anteriores. A opção da forma de tributação se lucro real trimestral ou anual não interfere. Se a opção for do exercício social, deverá:

Demonstração da base de cálculo dos lucros/dividendos para distribuição:
. Lucro líquido do exercício ou período após IR/CSLL
. (+/-) Ajuste pela adoção das normas contábeis internacionais IFRS
. (+) Realização de Reservas de Reavaliação lançadas em despesas
. (-) Prejuízos Contábeis a compensar
. (=) Lucro líquido ajustado
. (-) Reserva Legal
. (=) Base de cálculo dos lucros/dividendos

b) JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. O pagamento de JCP por conta de lucros/dividendos tem incidência de IRRF 15% e é despesa dedutível na base de cálculo do IR/CSLL da Pessoa Jurídica (Lei no 9.249, de 1995, art. 9o; RIR/1999, art. 347; e IN SRF no 93, de 1997, art. 29).

A base de cálculo dos JCP é o Patrimônio Líquido calculado com base na taxa TJLP (Taxa de juros à longo prazo), limitado a:
. 50% do lucro líquido do exercício social (após dedução da CSLL e antes da Provisão do IR) e antes da dedução desses juros; ou
. 50% do somatório dos Lucros Acumulados e Reservas de Lucros, sem considerar o resultado do exercício corrente.

Na base de cálculo dos JCP, do total do Patrimônio Líquido devem ser excluídos a Reserva de Reavaliação líquido das realizações, menos Ajustes Patrimoniais decorrentes da aplicação normas internacionais de contabilidade (IFRS) e o resultado do próprio exercício social (Lei no 9.249, de 1995, art. 9o, § 8o; e Lei no 9.959, de 2.000, art. 4º).

c) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS ou DIVIDENDOS e JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. A empresa poderá deliberar com aprovação dos sócios distribuir lucros/dividendos e JCP imputados aos dividendos simultaneamente, devendo observar os aspectos legais e fiscais acima explicitados.

Abraço.

Ronaldo Valério Trapp - SERVIÇOS Especiais
Assessoria Gerencial de Empresas
E-mail: ronaldovtrapp@gmail.com
Blog: http://www.ronaldovtrapp.blogspot.com
Leila

Usuário Iniciante

profissãoSupervisor(a) Contabilidade
mensagens47
pontos491
membro desde20/01/2017
cidadeParnamirim - RN
Postada:Quinta-Feira, 1 de fevereiro de 2018 às 09:02:43
Obrigada amigos...

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