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Funrural 2018

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Wilian Jorge de Oliveira

Usuário 4 Estrelas Novas

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cidadeRondonopolis - MT
Postada:Segunda-Feira, 7 de maio de 2018 às 17:27:40
Boa tarde

Entendo que não há mais Funrural sobre venda de gado PF para PF, ou estou enganado?


Pois então, eu acharia muito bom, mas como sempre a redação é uma lástima e abre margem para interpretações.

"nem o produto animal destinado à reprodução ou criação pecuária ou granjeira e à utilização como cobaia para fins de pesquisas científicas, quando vendido pelo próprio produtor e por quem a utilize diretamente com essas finalidades"

Pra mim só limitou a esses utilizados em pesquisas científicas, pois se fosse no geral não precisaria colocar essa exigência: QUANDO VENDIDO .....

Complicado.

Vamos aguardar o repercussão.

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 8 de maio de 2018 às 17:16:21
Boa tarde Pessoal,

Será que alguem poderia me ajudar com uma situação......trabalho num escritorio onde temos uma empresa que comercializa produtos de produtores rurais pessoas fisicas.
Sei que preciso informar na GFIP com o FPAS 833 e a guia de INSS com o cod. 2607. Porem meu sistema não gera essa opção e quando eu coloco na SEFIP manualmente não habilita o campo para alterar o codigo da GPS. Ja aconteceu isso com alguem?

Obrigada!

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Cristiane Maria Gugelmin

Usuário 3 Estrelas Novas

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cidadeCanoinhas - SC
Postada:Terça-Feira, 8 de maio de 2018 às 17:22:18
Vanessa Mascarenhas Santos

Coloque o FPAS 833, entre em Movimento, Receitas e marque "exclusivamente produção rural"

Cristiane Maria Gugelmin
Contador

A melhor forma de agradecer pelo auxílio recebido é ajudar alguém com o que você sabe.
Pratique isso, todos temos conhecimentos a compartilhar.

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profissãoAssistente Depto. Pessoal
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 9 de maio de 2018 às 17:12:58
Cristiane Maria Gugelmin

Obrigada pelas informações, mais eu já fiz isso, porém na SEFIP as informações do codigo da GPS não pode ser alterado, eu não consigo colocar a informação do cod. correto, só aparece o codigo 2100.

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cidadeHumaita - AM
Postada:Segunda-Feira, 14 de maio de 2018 às 09:51:27
Bom dia!
a minha duvida referente ao anexo de Alteração das aliquotas da Funrural, é sobre o preenchimento dos valores na guia.
Eu somo os valores do SENAR e do RAT para preencher o campo de outras entidades?
ou só irá o valor do INSS e do SENAR?
No exemplo da guia eletronica, está 1,3% no valor de INSS e 0,2% de outras entidades.

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Rafael

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cidadePederneiras - SP
Postada:Segunda-Feira, 14 de maio de 2018 às 09:55:43
Bom dia Viviane,
conforme cartilha da FESP/SENAR, vc deve colocar no valor do INSS 1,3% e em outras o valor do SENAR 0,2%.

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cidadeHumaita - AM
Postada:Segunda-Feira, 14 de maio de 2018 às 09:59:45
FUNRURAL = 1,2%
RAT * = 0,1%
SENAR = 0,2%
TOTAL = 1,5%

então somarei a guia com o RAT?

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Rafael

Usuário Iniciante

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cidadePederneiras - SP
Postada:Segunda-Feira, 14 de maio de 2018 às 10:03:57
Exato,
no campo INSS ficará os 1,3% (1,2 Funrual e 0,1% RAt) e em outros apenas o SENAR 0,2%.

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cidadeHumaita - AM
Postada:Segunda-Feira, 14 de maio de 2018 às 10:20:23
Obrigada pela ajuda! :)

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Patricia

Usuário 2 Estrelas Novas

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cidadeAracatuba - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 08:39:08
Bom dia!
Um produtor rural pessoa jurídica vendeu alguns produtos para clientes diversos pessoa fisica ele tem que pagar o funrural? e qual a aliquota que ele recolherá de imposto 2,85%?
Pois estava lendo a alteração da lei deste ano e não entendi alguns pontos, tendo em vista que ele começou agora é a 1º NF que ele emite
Obrigada!

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Rafael

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membro desde17/12/2014
cidadePederneiras - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 08:42:12
Bom dia Patricia,
ele tem sim que recolher o FUNRURAL, a aliquota após alterações é de 1,5% sendo 1,3% de INSS E RAT e 0,2% Outros (SENAR).

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Patricia

Usuário 2 Estrelas Novas

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membro desde28/04/2008
cidadeAracatuba - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 08:45:17
Bom dia!
Um produtor rural pessoa jurídica vendeu alguns produtos para clientes diversos pessoa fisica ele tem que pagar o funrural? e qual a aliquota que ele recolherá de imposto 2,85%?
Pois estava lendo a alteração da lei deste ano e não entendi alguns pontos, tendo em vista que ele começou agora é a 1º NF que ele emite
Obrigada!

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Rafael

Usuário Iniciante

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cidadePederneiras - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 08:57:48
Patricia, desculpe pela resposta logo na leitura nao me atentei ao caso de ser pessoa juridica,
porem deve se levar em consideração o seguinte:
precisamos verificar a natureza juridica se for 412-0, aqui em SP, o comunicado CAT nº 45/2008 trata deste assunto e o posicionamento da Secretaria da Fazenda é que a obtenção do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) não descaracteriza a condição de "pessoa física" do produtor rural ou da sociedade em comum de produtor rural.
ai vc deve considerar minha resposta e colocar 1,5% e utilizar o CEI do Produtor para calculo do Imposto

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Patricia

Usuário 2 Estrelas Novas

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membro desde28/04/2008
cidadeAracatuba - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 09:15:03
Rafael muito obrigada!
No caso ele é do estado de SP mesmo, então para ele reduziu a alíquota

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Willian Carvalho

Usuário 3 Estrelas Douradas

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cidadeCajuru - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 09:33:07
Bom dia Pessoal, vejam este informativo da ABRASEM; é referente ao veto do Temer sobre a isenção do Funrural para alguns segmentos:

BRASÍLIA, 11 DE MAIO DE 2018

INFORMATIVO ABRASEM N° 023/2018

TEMA: ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE FUNRURAL PARA SEMENTES E MUDAS, DENTRE OUTROS.

Prezados (as),

A Lei nr. 13.606/2018, de 09 de janeiro de 2018, instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), destinado a contribuintes que possuíam débitos tributários vinculados a Contribuição Previdenciária Rural – Funrural, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como tratou da renegociação de dívidas financeiras de produtores rurais, situados nas Regiões da SUDAM e SUDENE.

Por ocasião da promulgação da Lei da Lei 13.606/2018, o Senhor Presidente da República vetou diversos itens importantes do texto, dentre os quais destacamos o Parágrafo 12, do Artigo 14, que isentava do recolhimento da contribuição, produtores de sementes e mudas. O referido Artigo 14, mantinha o texto do Artigo 25, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui plano de custeio, e dá outras providencias”.

Neste interim, a Abrasem fez gestões junto a Parlamentares e outras entidades do Agronegócio impactadas pelos vetos, no sentido de que buscássemos reverter os mesmos, quando de sua análise pelo Congresso Nacional (gestões junto a CNA, OCB e carta conjunta com a Abrass, anexa). O nosso objetivo foi demonstrar os impactos que tais vetos causariam ao setor de sementes e mudas, com previsíveis elevações nos custos de produção desses insumos.

No dia 03 de abril de 2018, o Congresso Nacional se reuniu para analisar os vetos Presidenciais impostos ao texto, tendo a maioria dos Parlamentares (360 Deputados e 50 Senadores) votado contrários à manutenção do Veto 8/2018. Sendo assim, os dispositivos vetados pelo Sr. Presidente, no texto da Lei 13.606/2018, seguirão na Lei, que seguiu para promulgação.

Diante disso, foi mantida a isenção do recolhimento do Funrural, para sementes e mudas, dentre outros, conforme Parágrafo 12, do Artigo 14, da Lei 13.606, de 09 de janeiro de 2018, na forma abaixo:

“Art. 14. O art. 25 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 25. .................................................................
I - 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção;
......................................................................................
§ 12. Não integra a base de cálculo da contribuição de que trata o caput deste artigo a produção rural destinada ao plantio ou reflorestamento, nem o produto animal destinado à reprodução ou criação pecuária ou granjeira e à utilização como cobaia para fins de pesquisas científicas, quando vendido pelo próprio produtor e por quem a utilize diretamente com essas finalidades e, no caso de produto vegetal, por pessoa ou entidade registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que se dedique ao comércio de sementes e mudas no País. “

Fonte: ABRASEM

Willian Carvalho
E-mail: fiscal@contabilidadeussi.com.br

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Contec

Usuário Novo

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membro desde17/01/2018
cidadePara de Minas - MG
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 14:44:36
gostaria de saber para eu fazer a informacao do funrural tanto compra quanto venda lanco no mesmo lugar? o que muda é quem lanca que paga a guia?

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Rafael

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde17/12/2014
cidadePederneiras - SP
Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 14:48:15
exatamente,
vc vai fazer no gfip/sefip.. e transmitir com os codigos relacionados a pessoa fisica ou pessoa juridica

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Gerci Jr

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde06/01/2016
cidadeJauru - MT
Postada:Terça-Feira, 22 de maio de 2018 às 16:51:10
Boa Tarde

Alguém poderia me auxiliar no preenchimento do formulário anexo I da Receita,
Pois estou meio perdido rsrs quanto ao que informar neste DEBCAD

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Willian Carvalho

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde22/07/2013
cidadeCajuru - SP
Postada:Terça-Feira, 22 de maio de 2018 às 17:01:09
Boa tarde Gerci,

Veja no e-cac se o débito está inscrito, aí terá o numero do DEBCAD, mas caso não tenha, como o preenchimento é manual, se for na Receita eles lhe informarão e na hora você preenche. Eu fiz desta forma sem problemas.

Willian Carvalho
E-mail: fiscal@contabilidadeussi.com.br

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