Premio de titulo de capitalização

Boa Noite, caros colegas.
Estou com a seguintes duvida tenho um cliente que tem um titulo de capitalização e esse titulo tem um sorteio todo mês, ela foi sorteada com um premio. Como faço o lançamento do premio. E o banco já descontou o IR.

Bom dia Carlos.

O titulo e de PJ ou PF?


att

Bom dia, Paulo!
PJ, o titulo de capitalização que a empresa paga 100 reais e participa de sorteios, a empresa foi sorteada.
O banco lançou um valor por exemplo 9.500 no extrato, a duvida é como contabilizar esse valor.
Será
D conta Banco 9.500
C Outras receitas financeiras
Caso o banco já descontou o ir esse valor entra na base de calculo do IR e CSLL.

Bom dia Carlos.

Como você lançava os pagamentos destes titulos?

att

Carlos bom dia.

Tive um caso desses em 2016.

Na questão, a empresa era Lucro Real. Eu lançei a entrada do dinheiro D - Banco e C - Outras Receitas (não operacionais), excluindo depois da BC de CSLL e IRPJ no Lalur/Lacs.

Claudio.

Paulo, faço o lançamento assim
D titulo de capitalização (AT)
C conta Banco (AT)

Desde Já agradeço a todos pela ajuda.

Bom dia Carlos.

Neste caso:

D - Banco (AC)
C - Titulo Capitalização (ANC)
C - Prêmios (CR)

A conta prêmio será a diferença entre a conta do titulo e o que ele ganhou realmente.

Neste caso a diferença é tributável.

att

Perdao Paulo, o Carlos está correto sim, a receita é tributavel. Veja a posiçao que tive da IOB na época:

Após estudos s/ a matéria a conclusão conf. A legislação é a seguinte:

Conforme art. 676 do RIR 3000/99, este prêmio não é considerado RECEITAS FINANCEIRAS.
E realmente estão sujeitos a retenção de 30% p/ IR
Assim sendo devemos considerar como outras receitas não operacionais. O IR é exclusivamente na fonte.
Porém para a tributação do Pis/cofins e da CONTRIBUIÇÃO SOCIAL devemos adicionar ao faturamento, sendo então devido a Contribuição Social pelo resultado líquido do lucro do Trimestre e o PIS/COFINS, devemos recalcular considerando no faturamento a alíquotas de 1,65% PIS E 7,60 DE Cofins. (que no nosso caso a empresa é Lucro Real)


Outras fontes pesquisadas:
ART. 225 DO RIR 3000/99
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1585/2015
PROCESSO SOLUÇÃO DIVERGENTE COSIT N.9 DE 2012.

Bom dia Claudio.

Acredito que há uma falha na interpretação do que eu disse e do que você menciona.

Se você mensalmente aplicar um determinado valor referente a um titulo e não houver o premio, ao final do prazo contratual deste, ao cliente recolher o mesmo não há de se falar em tributação.

Agora paga se o titulo, e ele é premiado, e o pagamento do titulo termina com o premio. Segue meu raciocínio pois o que uma pessoa aplica e não rende (por isso temos o imposto sobre a RENDA e a contribuição sobre o LUCRO), onde a parte correspondente a aplicação não é tributada mas o ganho sim.

Mas se ele continua a pagar o titulo mesmo com o premio ganho, segue sua perfeita observação, pois o investimento continua, mas houve uma recompensa (o premio). Neste caso ele é totalmente tributado.

Sendo assim faz-se necessário ver o que esta estipulado no contrato do titulo.

Mas independente disso, agradeço pela dica.

att