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Redução Base de Cálculo 2018

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Barbara Alves

Usuário 5 Estrelas

profissãoAnalista Fiscal
mensagens179
pontos1.483
membro desde02/07/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 8 de fevereiro de 2018 às 10:15:47
Bom dia

Pessoal me ajudem que com esse novo simples estou com um probelma.

Como o novo simples as empresas de comércio e indústria não poderão mais utilizar a tabela de Redução de Base de Cálculo da Lei 5147/2007.

Pergunto alguém sabe informar se já saiu uma nova ou se não vai mais ter essa Redução ou alguma notícia sobre isso.

Desde já obrigada

Att.

Bárbara Alves

" Não desistir é um modo concreto de acreditar. Acredite nos seus sonhos. Você é do tamanho dos seus sonhos. Lute por eles"
Jose Flavio da Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAtendente
mensagens1.350
pontos7.585
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Segunda-Feira, 12 de fevereiro de 2018 às 10:42:14
Consultei a Lei Estadual 5.147/2007 e não vi revogação, portanto, entendo que no Estado do Rio de Janeiro ainda existe a redução de base de cálculo das empresas optantes. A diferença é que agora em 2018 antes de encontrar a alíquota efetiva se encontra a alíquota nominal (de fato, as alíquotas efetivas aumentaram em relação aos anexos anteriores), mas cabe ao Estado do Rio de Janeiro atualizar a tabela, enquanto, não for feito isso as alíquotas são as indicadas no artigo 2º da Lei 5.147/2007 (alíquotas reduzidas).
Esse ICMS é do Rio de Janeiro e ele pode até mesmo isentar tal ICMS, art. 18, §20, LC 123/2006.

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